MENORES PODEM?
A pergunta mais recorrente que tenho recebido nas ruas, por telefone ou via Internet, é sobre a possibilidade de acesso de menores acompanhados pelos pais ou responsáveis na nossa FESTA DOS NAMORADOS, com show ao vivo do grupo musical mais romântico da América Latina, o ROUPA NOVA. Assim sendo, me cabe esclarecer a questão e solicitar aos amigos que repassem a informação para quem tem essa dúvida.
Crianças e adolescentes não podem mais ser barrados na porta de cinemas e espetáculos desde a expedição de uma Portaria, de nº 1.100, publicada em agosto de 2006 no Diário Oficial da União (DOU), que prevê que os pais possam autorizar seus filhos a assistir a filmes, peças de teatro e shows recomendados a faixas etárias superiores a sua desde que estejam acompanhados de adultos e a classificação indicativa não seja exclusivamente para maiores de idade.
Ou seja, um adolescente de 14 anos poderá assistir a um espetáculo indicado para maiores de 16 anos, mas não para maiores de 18 anos. Para autorizar o acesso dos menores a esses eventos, os pais precisam assinar um termo de responsabilidade atestando que tomaram conhecimento da classificação indicativa.
Sendo assim, já solicitamos e protocolamos nosso Requerimento de Alvará para entrada e permanência de criança/adolescente em estabelecimento de diversão/evento público, ao Excelentíssimo Magistrado Juiz da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Barra Mansa, nos moldes apresentados pelo douto Juizado, requerendo a classificação indicativa para 16 anos e a autorização para acesso de menores desde que acompanhados de pais ou responsáveis, claramente identificados e consanguíneos, mediante termo de compromisso e responsabilidade padrão, assinada na entrada do recinto.
Como tal requerimento fora deferido para o show do Jorge e Mateus, no mesmo local, e a característica do show do Roupa Nova e notóriamente mais tranquila e segura, temos plena convicção que nosso pleito será aprovado e os menores, desde que documentados e acompanhados permanentemente pelos pais, possam também desfrutar deste show inesquecível e harmonioso.
É sempre bom lembrar que em hipótese alguma permitiremos a venda de bebidas alcoólicas ou cigarros para menores, e os maiores de idade, se por ventura incorrerem no delito de oferecê-los à menores, serão flagrados e enquadrados nos termos da Lei. Teremos agentes e todos os setores reponsáveis por esta fiscalização.
Espero ter esclarecido e agradeço a juventude de bom gosto que está fazendo tanta qustão de participar da nossa Festa. Sejam bem-vindos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Por favor, nosso Blog não aceita mais comentários não identificados. Por obséquio, realize seu registro. Grato.