MACMERDA. O SANDUÍCHE DOS "BEM-DIDOS".Como na última postagem falamos de renovação de contratos, vale a pena lembrar que uma das atitudes mais estranhas e condenáveis do governo Zé Renato foi a venda do imóvel do SAAE Ano Bom para uma empresa de produtos médico-hospitalares do Espírito Santo (MACMED), estado natal do pachá de Apiacá, por valores, no mínimo (muito mínimos), questionáveis, senão irrisórios. Mais estranho ainda foi o prefeito alugar da referida empresa o mesmo espaço para o funcionamento "provisório" do SAAE Ano Bom. Ninguém explica nem conseguirá explicar a proeza, mesmo porque o valor da locação em comparação ao valor da "vendoação", permitiria que em apenas seis anos os valores pagos de aluguel perfizessem o valor da venda, o que por si só já nos remete a uma grande prevaricação.
Porém, a prefeitura alegou que a locação dar-se-ia por apenas oito meses. Como o contrato iniciou em 03 de janeiro do corrente ano, ele EXPIROU no dia 03 de setembro próximo passado. Alguém pode me informar se o SAAE já retirou-se do local? Alguém pode me informar se o contrato foi renovado? Alguém pode me dizer por quanto tempo isso ainda vai acontecer?
É bom lembrar que os termos do contrato são conflitantes e dúbios, aliás, como tudo que a prefeitura faz. É importante o MP ficar atento pois esse mesmo contrato já foi ratificado, retificado, alterado e adaptado sabe-se lá quantas vezes.
Quando se refere ao prazo, o contrato (no último termo de re-ratificação) pressupõe que O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO É DE OITO MESES, INICIANDO-SE EM 03 DE JANEIRO DE 2011 E CESSANDO DE PLENO DIREITO EM 03 DE SETEMBRO DE 2011, INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO, AVISO OU INTERPELAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, OBRIGANDO-SE O LOCATÁRIO (SAAE) A DESOCUPAR O IMÓVEL ORA LOCADO, NA DATA ANTES REFERIDA, ENTREGANDO-O NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO INSTRUMENTO CONTRATUAL, porém no primeiro parágrafo deste item o mesmo contrato prevê que O CONTRATO PODERÁ SER PRORROGADO CASO HAJA INTERESSE ENTRE AMBAS AS PARTES, APÓS APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA POR ESCRITO E AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, BEM COMO DA PARTE DA LOCADORA PARA CLELEBRAR O CONTRATO EM NOME DO LOCATÁRIO, mas já no próximo parágrafo lemos que consta que É VEDADA A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRESENTE CONTRATO E, NA HIPÓTESE DE IRREGULARIDADE VERIFICAR-SE A CONTINUIDADE DE UTILIZAÇÃO NÃO OCORRENDO À TRANSFORMAÇÃO DO CONTRATO EM PACTO POR PRAZO INDETERMINADO.
Ora, ora, o que temos aqui é uma calhordice ANUNCIADA através de um contrato leonino onde a própria prefeitura e sua autarquia visam assegurar todos os direitos do comprador/parceiro/cúmplice, seja lá o que for, gerando flagrante prejuizo ao erário numa SENVERGONHICE SEM PRECEDENTES.
Não é possível que tudo isso fique impune. Minha esperança na justiça passa por averiguação minuciosa dessa questão e pela punição exemplar pela declaração confessa de lavagem de dinheiro no episódio PMBM X FEBAM X RECANTO X BMFC. Se imperar a impunidade, nossa cidade estará entregue, definitiva e irreversivelmente, à desordem a a bandidagem.
Mas a Prefeitura não tem o Dr. Ronaaalldo Barboza como Procurador ?
ResponderExcluirele não é o bam, bam, bam de Barra mansa ? Então o contrato tá certo, pois ele não erra nunca e sempre defende seus clientes, como o posto da Barbará, lembram-se? Ops!! Esqueciiiii, ele é advogado da Prefeitura ! que merda hein????
BEMLONGA
É por aí, Bemlonga!!!
ResponderExcluirÉ um pavão, que vive da imagem que construiu ( e muito bem!). Mas, a PMBM vem perdendo diversas ações, pela inércia de seus procuradores.
É um fiasco. Coitado de quem sentar naquela cadeira que, diaga-se de passagem, o Zé não tira a bunda, pois ninguém o vê na cidade. O Zé é um Prefeito Fantasma!
Agora, Julinho, quanto ao contrato, o MP tá fazendo uma varredura nos processos que envolvem a PMBM e essa MACMED. Vamos aguardar, pois vem chumbo grosso por aí.
Ah, e tem a obra no terreno da Saudade, que já começou. Será que estão respeitando a legislação ambiental??? A resposta já tenho: claro que não!!!
Jorge Pontual
É inacreditável como os políticos tem a capacidade de cercar-se de gente de ética duvidosa, que pousa de bons profissionais para seus clientes, mas no poder público prevaricam e continuam sendo profissionais para seus clientes.
ResponderExcluirOuço muitas histórias sobre a procuradoria e vejo comentários desairosos de várias pessoas.
É lamentável que um advogado do nível que se diz o Dr. Ronaldo , deixe fatos assim acontecer.
Duvido que, se seu cliente fosse da iniciativa privada, tal ocorreria, ou então, estou mais uma vez enganada e o seu cliente, no caso é a Empresa de Vitória, como era o Abílio Fabiano, a Unimed, o Fernando simões e outros menos cotados.
LUIZA
Alguém sabe me dizer algo sobre a denuncia feita ao MP pelo PT e PCdoB, sobre a venda do terreno do SAAE?
ResponderExcluirPaulo Cesar - Centro
Com o MP omisso e deve estar na folha do prefeito, vai acabar em pizza.
ResponderExcluirQuer apostar? Eu aposto R$1000,00 que não vai dar em nada.
Tanto se falaram sobre o terreno em saudade onde o saae irá se instalar, falaram da area de recuo da margem do rio, solo contaminado, entre outras coisa. Teve licitação para contratar empreiteira, as obras já começaram e ...?
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