sábado, 25 de setembro de 2010

BLOG DO LAMOUNIER



Para assegurar a plena legitimidade da eleição
A pesquisa divulgada quinta-feira pelo Datafolha aponta uma possibilidade real de haver segundo turno. Dilma caiu para 49 . Serra e Marina somados subiram para 41 . Para empatar o jogo, precisam portanto tirar mais quatro pontos de Dilma.
O quadro está se alterando, quando a isto não me parece haver dúvida. A tendência é lenta, mas está embicada no sentido de haver segundo turno.
Falar é mais fácil que fazer. Tirar quatro pontos e mais alguma coisa em dez dias, não é algo trivial. Mas também é verdade que há milhões de indecisos e de votos pouco consolidados. A grande incógnita, como sempre, é se as mudanças detectadas pela pesquisa vão se restringir à classe média ou se vão chegar ao “povão”.
Para mim, o segundo turno é a condição mínima indispensável para a legitimidade da eleição presidencial.
Estou falando de legitimidade, não de legalidade. Ilegalidades houve dezenas, mas ninguém está questionando o pleito em termos propriamente jurídicos. Não serei eu quem o irá fazer.
Falo de legitimidade, e nisto coincido com o Manifesto pela Democracia lançado ontem por centenas de personalidades.
Legitimidade é um conceito de ordem moral. Uma eleição pode ser considerada legal – isto é com os tribunais -, mas ilegítima, segundo a consciência dos cidadãos.
Para serem verdadeiramente democráticas, eleições têm de ser limpas e livres. E transcorrer dentro do balizamento institucional existente. Depende, portanto, das condições em que a disputa é travada, no período imediatamente anterior e no transcurso da campanha.
Minha estranheza em relação ao pleito deste ano remonta ao próprio método de escolha da candidata oficial.
As formalidades legais – repito – foram observadas. Quero crer que tenham sido. Isso eu deixo para a Justiça e para os juristas.
O que me parece estranho, numa democracia, é uma candidatura surgir tão-somente do “dedazo” presidencial e ser conservada como que em formol durante meses, até o dia da votação.
O artificialismo da candidatura Dilma é chocante. O presidente da República, seu patrono exclusivo, fez tudo o que podia e um pouco do que não podia para ocultar a pessoa física Dilma Rousseff. Chegou a substituí-la no horário gratuito, para que ela não se expusesse de corpo inteiro no debate.
No rés-do-chão, os marqueteiros montaram um cordão sanitário em torno dela. O toque de ridículo ficou por conta de um papa-móvel para evitar o contato dela com o povo . Não sei se essa idéia foi posta em prática, mas o fato de haver sido cogitada ilustra bem o que afirmei há pouco.
Dir-se-á que esse artificialismo é questão de jeito, ou de estilo, de tática eleitoral etc, sem implicações negativas do ponto de vista da prática democrática.
Não é bem assim. A legitimidade da escolha do sucessor na chefia do Estado depende obviamente da transparência com que é feita – vale dizer, do grau em que os candidatos se exponham à controvérsia e ao escrutínio do povo, da oposição e da imprensa . Isto é ainda mais evidente no sistema presidencial de governo, que é o adotado no Brasil.
Se assim não fosse, para quê, então, a campanha ? No momento brasileiro, por que não deixar com Lula, simplesmente, os incômodos da cata de votos ?
Em vez de “transferir” para ela o seu capital eleitoral, Lula poderia investi-lo diretamente, em benefício dela. A depender só de si, Dilma Rousseff teria talvez um centésimo dos 50 ou 60 milhões de votos que as pesquisas lhe atribuem.
Volto a dizer : ilegal, esse método de escolha não é. Mas é estranho. Uma pessoa que passou uma parte da juventude na clandestinidade, cuja experiência no serviço público se deu em funções predominantemente técnicas, chegar à ante-sala da presidencial por um caminho obscuro, quase clandestino ? É estranho.
Na democracia, o nome do jogo é transparência.
Há, em segundo lugar, o problema da corrupção. Não há como ignorar que ele vem comprometendo o processo sucessório presidencial até a medula.
Admitamos, para argumentar, que a quebra de sigilos fiscais de pessoas próximas a José Serra não tenha tido motivação política . Que tenha surgido de uma multiplicação de coincidências.
Que dizer, porém, da Casa Civil, a segunda função mais poderosa na estrutura do governo – abaixo apenas da presidência ?
Não preciso recapitular todos os episódios conhecidos, desde a gestão José Dirceu (Valdomiro, mensalão), passando pela gestão Dilma (Lina Vieira, dossiê contra o casal Cardoso) e culminando na de Erenice Guerra.
Tudo ficção, como Lula se compraz em afirmar ? Tudo obra do acaso ? Nada a ver com o PT, com arrecadação de fundos, com uso da máquina para fins eleitorais ?
E há, finalmente, a intervenção de Lula no processo eleitoral. Esta pode ser subdividida em três itens, pelo menos :
– o emprego ostensivo da máquina pública, com direito a deboche : uso do avião presidencial, agenda de inaugurações amarrada a eventos de campanha, medidas ministeriais providencialmente coincidentes com temas abordados na campanha etc etc.
Sem esquecer a pérola talvez mais luzidia do lulismo – verdadeira inovação no Direito Administrativo brasileiro : o horário do expediente presidencial. Lula, como se sabe, não faz campanha no horário de trabalho. Só depois de bater o ponto num relógio imaginário que mandou postar na garagem do Planalto ;
– a postura de desabuso (para não dizer a truculência) assumida por Lula em diversas intervenções, notadamente em suas críticas à imprensa, que estaria, segundo ele, em estado de permanente conspiração, quem sabe até de insurreição ;
– por último, como tenho enfatizado aqui no blog, o abandono por Lula do papel presidencial para o qual foi eleito a fim de assumir sem rebuços o de chefe da facção política que segue suas ordens.
Trata-se aqui de uma questão constitucional grave, que a Justiça não colocou na ordem do dia porque não quis.
A atitude de Lula não é a de um magistrado, chefe de um verdadeiro Estado, ou seja, de um Estado por natureza neutro, impessoal. É muito mais a de um caudilho.
Este é o tamanho do retrocesso que ele em grande parte já causou, e não se diga que foi sem aviso.
Entendo, portanto, que a legitimidade da sucessão presidencial está se liquefazendo a olhos vistos.
O que pode evitar que ela se liquefaça por completo é o segundo turno – e desde que se assegurem possibilidades reais de debate entre os dois finalistas, sejam eles quem forem.
Sem a densa camada de cosmético e marquetagem que ocultou até agora a figura da candidata oficial.
Portal Exame - Blog de Bolívar Lamounier

Um comentário:

  1. É muita cara de pau desta turmunha raivosa dos 4%!! Passam o dia repassando calúnias, injúrias e difamações pela internet, especialmente contra Lula e Dilma! Os jornalões Folha, Estadão e Globo e as revistinhas Veja e Época passam os dias bombardeando a Dilma e o Lula e ainda vêm falar em censura, falta de democracia!! Ah, vão para a PQP!!!! Esta turminha, principalmente determinados órgãos de comunicação, que apoiaram e cresceram na época da ditadura, deveriam lavar a boca suja para falar em democracia!! Só otário acredita nesta gente desmoralizada! Falta apenas 1 semana para a Dilma detonar esta gente e no 1º turno!!

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