O VERDADEIRO GOLPE.

FOTO: FOCO REGIONAL.

O SUKINHO do NENÉM na BOCHECHA do TIGRÃO.

Por vezes penso que estou vivendo em outro mundo. Não consigo entender a insistência da imprensa regional em divulgar que o pedido de 'IMPEACHMENT' do prefeito Neto, de Volta Redonda, tenha sido rejeitado pela Câmara Municipal. Ontem, o que os vereadores votaram, e a presidência deturpou a interpretação do resultado, foi a proposta de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito para avaliar suposta irregularidade administrativa do prefeito pelo não cumprimento de determinação judicial para realizar e praticar o PCCS do funcionalismo público.

Comissão Especial de Inquérito, em Volta Redonda e na absoluta maioria dos municípios brasileiros, destina-se a examinar irregularidades ou fato determinado que se inclua na competência municipal, e deve, para ser instituída, ter a aprovação da maioria absoluta da Câmara.

Maioria absoluta, segundo a nossa Constituição Federal, é o quórum equivalente ao primeiro número inteiro superior à metade do colegiado a que se referir e que pode ser requerido para conferir validade a determinado ato ou reunião. (CF, art. 47, 69 e 97; RICD, art. 56, § 2º e art. 183). Na Câmara de Volta Redonda, onde militam 21 vereadores, a metade representa 10,5, assim sendo, o primeiro número inteiro superior é 11. Portanto, bastariam onze votos para que a Comissão Especial de Inquérito fosse instituída regimentalmente, mas pasmem, houve DOZE votos favoráveis à abertura da Comissão, mesmo contra toda a bélica pressão exercida pelo Poder Executivo.

Numa tramoia torpe e vexatória, a presidente da Casa invocou o parecer de seu procurador jurídico, nomeado e subordinado a ela própria, que "estabeleceu" por analogia a Constituição Federal e as Casas Legislativas de Instância Superior, que para ser aprovado o pedido de "impeachment", seriam necessários dois terços de votos favoráveis. Ora, meu Deus, não era o "impeachment" do prefeito Neto que restava sendo votado. Tal fato, só aconteceria, se após os trabalhos investigativos da Comissão, fartamente substanciados por provas documentais e garantido o direito a ampla defesa e ao contraditório com a coleta e registro de depoimentos pertinentes, concluir-se que, de fato, a irregularidade era passível de cassação, e mesmo, assim, e só aí, seria necessária a conivência de dois terços dos vereadores componentes da Casa Legislativa.

Não consigo conceber a razão da imprensa estar compactuando com esse flagrante erro de interpretação. Creio que os vereadores descontentes com o desvio de leitura de suas vontades soberanas, poderão, se quiserem, conseguir com extrema facilidade um mandado de segurança que normatize a referida votação e faça valer os direitos constitucionais do Poder Legislativo Municipal.

Desde o início deste "imbroglio", declarei que não acreditava nos efeitos práticos legais da propositura, porém, hoje, resta-me obter as seguintes conclusões:

1) Nada será como antes. O prefeito Neto terá imensas dificuldades para gerir o município após esse golpe de ilegalidade.

2) Ficou translúcido, graças ao clamor popular durante esse embate, que Neto ganhou o último pleito por absoluta falta de confiança nos seus opositores, que não ofereceram candidaturas seguras e transparentes ao povo.

3) No seu íntimo, mesmo parcialmente vitorioso, Neto sente-se derrotado e combalido em suas convicções e jamais conseguirá manter um relacionamento sinceramente amistoso com os 12 vereadores que simplesmente colocaram-no em cheque.

4) Somente na CMVR, 9 é mais do que 12.

Para finalizar, relaciono os nomes dos doze vereadores que independente de suas motivações pessoais, desejaram que o prefeito oferecesse explicações democráticas ao povo de Volta Redonda e apesar de tudo, demonstraram que após muitos anos, o Poder Legislativo da Cidade do Aço é novamente independente:

JOSÉ AUGUSTO (PDT)

JORGINHO FUEDE (PTB)

PEDRO MAGALHÃES (PSDB)

PAULO BALTAZAR (PRB)

FRANCISCO CHAVES (DEM)

LUCIANO SOUZA, suplente do autor da proposição, MAURÍCIO BATISTA (PTN)

FRANCISCO NOVAES (PP)

PAULO CONRADO (PSD)

WILSEMAR CURTY (PSB)

WALMIR VITOR (PT)

ADÃO MOREIRA (PP)

EDSON QUINTO (PR)

Vejam que vários desses vereadores foram eleitos por legendas que apoiaram a campanha do prefeito Neto, jogando-se por terra a insinuação de que a oposição teria provocado um terceiro turno eleitoral.

Agora, vergonhosamente, nominamos os vereadores que pactuaram com o golpe promovido na Cidade do Aço:

AMÉRICA TEREZA (PMDB)

TIGRÃO (PMDB)

GENILSON SUKINHO (PSD)

JOSÉ JERÔNIMO TELES (PSC)

SIDNEU, O DINHO (PSC)

NILTON ALVES DE FARIA, O NENÉM (PCdoB)

JARI (PT)

FÁBIO DA SILVA, O BOCHECHA (PTB)

FERNANDO MARTINS (PSDC)

Que venha o BISNETO, pois o NETO cansou, mas basta o povo fechar o ZOINHO, que vão tentar emplacar o PAI....va.