O Diário do Vale publicou hoje em seu site a seguinte notícia:
SALÁRIOS DE VEREADORES TEM AUMENTO DE 63%. Primeiramente, acho condenável uma notícia deste porte como manchete, pois de fato, no escopo da matéria percebe-se que o aumento em tela refere-se tão somente aos vereadores do município do Rio de Janeiro. Outra coisa que se observa é que nosso eleitor é desatento na hora de votar e da mesma forma desatento na hora de ler, pois não foram poucos os comentários de munícipes de Volta Redonda indignados com a matéria, fazendo comparações de seus salários com os dos vereadores da cidade do aço.
Sinto-me no dever de informar que os vereadores de Volta Redonda, em todo este mandato, percebem muito menos do que teriam direito. Hoje, os vereadores voltarredonsenses recebem o salário mensal de R$7.140,00 mas pela Lei, eles poderiam receber R$9.288,00. O leitor há de me perguntar: Baseado em que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro concedeu aumento aos seus edis? A resposta é a seguinte: Os salários dos vereadores são atrelados aos salários dos deputados estaduais, que, por conseguinte, são atrelados aos salários dos deputados federais. Como os salários dos deputados federais receberam um reajuste na razão de 63%, os espertinhos vereadores cariocas se auto-concederam automaticamente a mesma benesse. E aí você me pergunta de novo: Mas Júlio, onde está a ilegalidade do aumento, então? E eu lhe respondo: Os salários dos vereadores, embora atrelados indiretamente ao dos deputados federais, tem que ser fixados antes do início das legislaturas, portanto tal aumento, embora sob índices legais, só terá valia a partir da próxima legislatura, isto, se os vereadores da atual, assim entenderem por direito e justo. É evidente que na maioria absoluta dos municípios brasileiros os vereadores fixarão seus subsídios no teto, e é justamente por isso que eu acho que estão cometendo uma grande injustiça com os vereadores de Volta Redonda, hoje uma das pouquíssimas cidades do país onde os representantes legislativos estão recebendo aquém do que poderiam, e observe-se que a diferença não é pouca, pois encontra-se na razão de 23% abaixo do limite legal.
Mas o bom da matéria é que ela pode despertar um raciocínio na cabeça de nosso povo e dos próprios vereadores: Vejam o caso de Barra Mansa:
Hoje a Câmara Municipal de Barra Mansa gasta 15% de sua receita com salário de vereadores. Com o aumento de salários na próxima legislatura, aumento de vereadores e diminuição legal prevista na receita (na razão de 14%), este índice vai para 50% (CINQUENTA POR CENTO DA RECEITA DA CÂMARA SÓ COM SALÁRIOS DE VEREADORES). Considerando-se que os funcionários efetivos consumirão obrigatoriamente os demais 20% e sabendo-se que o limite legal dos gastos com pessoal é de 70%, a Câmara Municipal de Barra Mansa, se aprovar o aumento para 21 vereadores, estará concomitantemente sepultando oficial e matematicamente, todos os cargos comissionados, incluindo-se os assessores dos vereadores, ou seja, serão extintos assessores de vereadores, chefes de gabiente, assessores legislativos, procuradores e assessores jurídicos, secretarias, controle interno, diretorias, chefes de seções e por aí afora. E não é apenas isso, com o aumento do número de vereadores e o aumento compatível de estrutrura, estariam vedados carros, combustíveis, materiais de limpeza, locação de computadores e impressoras e tudo o mais que uma casa legislativa precisa para operar com um mínimo de eficiência.
Portanto, caros leitores, está nas mãos dos vereadores o fim das Câmaras Municipais em troca dos salários dos mesmos.
Não vai nem para o cafezinho. Literalmente.
Será que vale a pena?
Vereadores de B mansa não merecem 01,% de aumento pois aceitam em troca não sei de que mais imagino que o ZE ANUNCIAÇÃO cometa desmandos como:
ResponderExcluirVenda do Saae, Educação tercerizada de cocÔ, merenda ruim,pouca e sem qualidade, ONG Destruindo Sonhos, etc,,,
Brandão
Já tem gente com medo de perder a boquinha!
ResponderExcluirSilas
Caro Silas,
ResponderExcluirIndpendentemente do número de vereadores, saio da Câmara Municipal de Barra Mansa no dia 31 de dezembro de 2.011. Todo o planejamento da minha vida está voltado para isso. A minha defesa da tese é por amor a uma casa que me deu todas as melhores oportunidades da minha vida e não quero ve-la demolida assim como o Palácio Barão de Guapy, que por irresponsabilidade da prefeitura encontra-se às ruinas. Me garanto, companheiro, e graças a Deus, existem muitas portas abertas para mim. Cuida da sua vida que eu cuido muito bem da minha.
Julinho...
ResponderExcluirAgora sim o Min Publico tem q entrar na jogada. Nos corredores aqui do Campla estão dizendo que além do Aluguel superfaturado de R$ 23.000,00 houve também um pagamento de quase R$ 50.000,00 de multa à empresa MACMED COM MATERIAL HOSPITALAR, que é a compradora do terreno do SAAE.
Esta multa foi devido à não desocupação do terreno vendido.
O detalhe é que o SAAE/PMBM nem se defendeu ou tentou postergar o pagamento, realizando à toque de caixa o pagamento.
Alem disso, foi retirado do Processo as avaliações feitas de outros imóveis pra terem a noção de preço. Nestas avaliaçoes o mais caro não passava de R$10.000,00 o aluguel.
O processo ninguém sabe, ninguém viu. Estão escondendo à 7 chaves pra tentar não vazar informações.
Isto é um absurdo, pois as contas são públicas, KD os vereadores???
PQ o Muricinho em vez de ficar preocupado com gratuidade e consequente aumento das passagens de ônibus pra todos. Por quê ele não denuncia ao MP e pede esclarecimentos sobre este e outros processos.
MDF
Caro Júlio, gostaria que vc me explicasse uma uma coisa, quando houve a diminuição dos vereadores de 19 para 12 o repasse em % ao legislativo não continuou igual, se continuou, houve aumento de assessores por vereadores e aumento da máquina administrativa da Câmara, para justificar gasto do repasse.
ResponderExcluirVc não acha que se a Câmara tive mais vereadores, talvez a situação de nossa amada Barra Mansa seria melhor, pois seria mais difícil para o Zé Mala (criatura) ou Ruim Brasil (criador)ter a maioria na Câmara.
Abs
Caro anônimo,
ResponderExcluirQuando a Cãmara teve seu número de vereadores reduzido, ela sofreu um salto de qualidade em seus serviços. Trocamos a nossa sede, e hoje cada vereador possui um amplo gabinete com ante-sala e banheiros. Compramos quatro veículos que normalmente, mesmo que de forma velada, atendem a demanda que a secretaria de saúde da cidade não consegue administrar. Todos os gabinetes hoje são bem equipados de recursos tecnológicos e conseguimos realizar um concurso publico (pela primeira vez na história) onde trinta cidadões tiveram acesso ao emprego na sua forma mais justa. Os salarios dos fuvnionários e assessores são interessantes e pagos religiosamente em dia, assim como todos os nossos fornecedores, e todas obrigações patronais que pagamos inclusive todos os atrasados. Enfim, uma séri de avanços para que pudessemos ter uma Câmara independente financeiramente. Se os escolhidos não são os ideais, não é problema meu, pois o povo é soberano neste direito, mas recursos não faltam para um serviço de excelencia, além do mais jamais tinhamos nos deparado com a possibilidade de um aumento de 63% no salário dos vereadores, que acontecerá em 2012, e jamais tinhamos nos deparado com uma drastica redução de receita (de 7 para 6% da receita corrente líquida municipal).
Caro amigo, é só fazer as contas, a Cãmara estará sepultada e os vereadores serão, aí sim, de fato e de direito, TOTALMENTE DEPENDENTES do Poder Executivo.
Creio que não seja muito dificil de entender, não é mesmo?