ESCLARECENDO O CASO NETO NO TSE.

Saiba como será julgada no TSE ação do prefeito de Volta Redonda, RJ

PORTAL G1.

Cassado, Neto (PMDB) entrou com pedido para retornar ao cargo.

Ele é acusado de abuso de poder político e econômico, diz TRE.

Será analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ação cautelar solicitada pelo prefeito Antonio Francisco Neto (PMDB) para retornar ao cargo. A relatora do caso é a Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Hilário Vaz. A previsão é que a decisão seja divulgada na tarde desta quarta-feira (28). "Não é possível fixar o horário que essa decisão sairá. Os documentos estão todos com a ministra, mas ela não virá ao tribunal hoje. Mesmo assim, a ação cautelar é um julgamento individual dela, e pode ser feito de qualquer lugar", informou a assessoria de comunicação do TSE.

O pedido foi feito na terça-feira (27), após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) cassar o mandato do atual prefeito, por 5 votos contra 1, na noite de segunda-feira (26), por abuso de poder político e econômico durante os três meses que antecederam o dia da votação.

O TRE determina o cumprimento imediato da decisão. No caso de uma eleição decidida em segundo turno, como aconteceu em Volta Redonda, o cargo é herdado pelo segundo colocado, no caso, o Deputado Federal Jorge de Oliveira (PR), o Zoinho.

Em caso de renúncia para assumir a prefeitura interinamente, até o julgamento final do processo, Jorge de Oliveira perderá definitivamente o cargo de deputado em exercício. O parlamentar, que estava em Brasília, DF, anunciou que dará uma entrevista coletiva para anunciar a decisão assim que chegar à cidade.

Entenda como funciona o julgamento de uma ação cautelar

De acordo com a assessoria de comunicação do TSE, o tribunal não possui um corpo próprio de ministros. A equipe é formada por três ministros do Superior Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados, que foram indicados pela presidente Dilma Rousseff.

A equipe comparece à sede do TSE apenas em dias de sessões de julgamento, que são realizadas sempre às terças e quintas-feiras. Ainda segundo a assessoria de comunicação, uma ação cautelar é decidida individualmente por um ministro indicado, que se torna o relator do processo.

Apenas o julgamento do caso, que ainda não tem data prevista para acontecer, acontecerá em uma sessão com a presença dos demais integrantes do tribunal.