"$IFRONIA" - TOCANDO DINHEIRO
Recebi o Boletim Informativo da prefeitura de Barra Mansa, de 21 de junho de 2.011, a edição de n.º 581. Nele, constatei que para suplementar verbas para projetos eleitoreiros, a prefeitura cortou o orçamento destinado para diversos programas, tais como: VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR – DIFUSÃO CULTURAL – FESTIVAIS E ENCONTROS – RENOVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR – ESCOLA LEGAL – CIDADE SINALIZADA – TRANSPORTE PÚBLICO EFICIENTE – BARRA MANSA É SEGURA – CIDADE LEGAL – EMPRESA CIDADÃ – MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA – VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL – CIDADANIA E CULTURA – GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO VICINAL, entre outros, mas em contra partida, aumentou a verba para a merenda escolar terceirizada em mais R$1.560.000,00.
Vi também que a prefeitura fez um convênio com o Sindicato Rural de R$390.000,00.
Li também que fora a baba doada para a ONG que administra o projeto Música nas escolas, a prefeitura assinou contratos de mais de R$70.000,00 para locação de tendas e palcos móveis para o obsessivo projeto.
Li também a Ata do pregão que autorizou a compra de até R$123.000,00 de flores naturais e amarrados de cipreste da Luciana Flores.
Vi também que a prefeitura fez vários contratos de profissionais sem concurso público, tais como: Rosangela Lemos Barbosa Araújo (assistente social – R$7.200,00), Dayse Lúcide de Jesus Pires Ferreira (psicóloga – R$7.200,00), Roberta Silva dos Santos (assistente social – R$7.200,00), Francis Nacelli (psicóloga – R$7.200,00), Iracilda Justiniano Valva Silva (instrutora de corte e costura – R$7.200,00), Celeida Silva de Carvalho (manicure – R$7.200,00), Liliane de Castro Portugal (psicóloga – R$7.200,00), Luciana do Nascimento Silva (psicóloga – R$7.200,00), Rosângela Santos (assistente social – R$7.200,00), Irecê dos Santos Carvalho (assistente social – R$7.200,00), Joyce da Cunha Vieira (supervisora técnica – R$7.920,00), percebendo facilmente que nenhum valor casuisticamente chegou a R$8.000,00 para se burlar a Lei de Licitações e Contratos.
Li também que para atender aos interesses do projeto Música nas Escolas, fora a baba vultosa de R$369.000,00 que a prefeitura já dá mensalmente para a bendita ONG, a Fundação de Cultura contratou, sem licitação, diversos profissionais com a mesma justificativa que as pessoas são as únicas no mercado com qualificação profissional para o exercício da função, tais como: ANA MARIA RAMOS DE OLVEIRA (violino – R$27.000,00), ANDRÉ JORGE COSTA OLIVEIRA (produção e história da arte – R$20.000,00), CAIO CEZAR BARROS SITONIO (violão – R$17.000,00), DAVID VINCENT WILKIN CHEW (violoncelo – R$18.000,00), EDSON ALVES DE OLIVEIRA (canto – R$17.000,00), ELIONE ALVES DE MEDEIROS (fagote – R$18.000,00), FERNANDO BRU PESCE (violoncelo – R$18.000,00), FERNANDO ERNESTO LOPES PEREIRA (violino – R$27.000,00), GABRIEL HENRIQUE MARIM (viola – R$18.000,00), GAL LHOMEAU (contrabaixo – R$18.000,00), GILSON LUIS BALBINO THOMÉ (clarineta – R$18.000,00), MARIM ALVES MEIRA (trombone – R$18.000,00), JOÃO LUIZ FERNANDES AREIAS (trombone – R$18.000,00), MARCO ANTÔNIO CORREA MONTEIRO (harpa – R$17.000,00), PAULO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA (trompete – R$18.000,00), PHILIP MICHEL DOYLE (trompa – R$18.000,00), RODRIGO FOTI (percussão – R$18.000,00), RUDÁ ALVES DA SILVA (violino – R$27.000,00), SERGIO ARZA BARRENECHEA (flauta – R$18.000,00), UBIRATÃ FERREIRA RODRIGUES (violino – R$27.000,00), GUILHERME BERNSTEIN SEIXAS (regência – R$45.000,00), GLÁUCIA MANCEBO HENRIQUE GOMES (canto, regência e preparação de voz – R$85.865,56), JOSÉ ARMESINO RODRIGUES NETO (canto, regência e preparação de voz – R$85.865,56). O interessante e ofensivo a inteligência alheia, são as justificativas, todas idênticas, que dizem o seguinte: “...É o único no mercado que tem capacidade altamente reconhecida em ministração de cursos de música em nível avançado, habilitação (....instrumento....), sendo clara a inviabilidade de competição, o que justifica a contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no dispositivo mencionado...). Ora, pois, pois, qualquer idiota percebe que se foram contratados três para violino, dois para trombone e dois para canto, regência e preparação de voz, eles deixam de ser os ÚNICOS no mercado com capacidade para tal. Mas cara-de-pau e sem-vergonhice não tem limite nem critério. Se bandido respeitasse a lei, não era bandido. Só não consigo entender como o Tribunal de Contas aprova essa orquestra de disparates contra a lei.
Vi também que a prefeitura fez um convênio com o Sindicato Rural de R$390.000,00.
Li também que fora a baba doada para a ONG que administra o projeto Música nas escolas, a prefeitura assinou contratos de mais de R$70.000,00 para locação de tendas e palcos móveis para o obsessivo projeto.
Li também a Ata do pregão que autorizou a compra de até R$123.000,00 de flores naturais e amarrados de cipreste da Luciana Flores.
Vi também que a prefeitura fez vários contratos de profissionais sem concurso público, tais como: Rosangela Lemos Barbosa Araújo (assistente social – R$7.200,00), Dayse Lúcide de Jesus Pires Ferreira (psicóloga – R$7.200,00), Roberta Silva dos Santos (assistente social – R$7.200,00), Francis Nacelli (psicóloga – R$7.200,00), Iracilda Justiniano Valva Silva (instrutora de corte e costura – R$7.200,00), Celeida Silva de Carvalho (manicure – R$7.200,00), Liliane de Castro Portugal (psicóloga – R$7.200,00), Luciana do Nascimento Silva (psicóloga – R$7.200,00), Rosângela Santos (assistente social – R$7.200,00), Irecê dos Santos Carvalho (assistente social – R$7.200,00), Joyce da Cunha Vieira (supervisora técnica – R$7.920,00), percebendo facilmente que nenhum valor casuisticamente chegou a R$8.000,00 para se burlar a Lei de Licitações e Contratos.
Li também que para atender aos interesses do projeto Música nas Escolas, fora a baba vultosa de R$369.000,00 que a prefeitura já dá mensalmente para a bendita ONG, a Fundação de Cultura contratou, sem licitação, diversos profissionais com a mesma justificativa que as pessoas são as únicas no mercado com qualificação profissional para o exercício da função, tais como: ANA MARIA RAMOS DE OLVEIRA (violino – R$27.000,00), ANDRÉ JORGE COSTA OLIVEIRA (produção e história da arte – R$20.000,00), CAIO CEZAR BARROS SITONIO (violão – R$17.000,00), DAVID VINCENT WILKIN CHEW (violoncelo – R$18.000,00), EDSON ALVES DE OLIVEIRA (canto – R$17.000,00), ELIONE ALVES DE MEDEIROS (fagote – R$18.000,00), FERNANDO BRU PESCE (violoncelo – R$18.000,00), FERNANDO ERNESTO LOPES PEREIRA (violino – R$27.000,00), GABRIEL HENRIQUE MARIM (viola – R$18.000,00), GAL LHOMEAU (contrabaixo – R$18.000,00), GILSON LUIS BALBINO THOMÉ (clarineta – R$18.000,00), MARIM ALVES MEIRA (trombone – R$18.000,00), JOÃO LUIZ FERNANDES AREIAS (trombone – R$18.000,00), MARCO ANTÔNIO CORREA MONTEIRO (harpa – R$17.000,00), PAULO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA (trompete – R$18.000,00), PHILIP MICHEL DOYLE (trompa – R$18.000,00), RODRIGO FOTI (percussão – R$18.000,00), RUDÁ ALVES DA SILVA (violino – R$27.000,00), SERGIO ARZA BARRENECHEA (flauta – R$18.000,00), UBIRATÃ FERREIRA RODRIGUES (violino – R$27.000,00), GUILHERME BERNSTEIN SEIXAS (regência – R$45.000,00), GLÁUCIA MANCEBO HENRIQUE GOMES (canto, regência e preparação de voz – R$85.865,56), JOSÉ ARMESINO RODRIGUES NETO (canto, regência e preparação de voz – R$85.865,56). O interessante e ofensivo a inteligência alheia, são as justificativas, todas idênticas, que dizem o seguinte: “...É o único no mercado que tem capacidade altamente reconhecida em ministração de cursos de música em nível avançado, habilitação (....instrumento....), sendo clara a inviabilidade de competição, o que justifica a contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no dispositivo mencionado...). Ora, pois, pois, qualquer idiota percebe que se foram contratados três para violino, dois para trombone e dois para canto, regência e preparação de voz, eles deixam de ser os ÚNICOS no mercado com capacidade para tal. Mas cara-de-pau e sem-vergonhice não tem limite nem critério. Se bandido respeitasse a lei, não era bandido. Só não consigo entender como o Tribunal de Contas aprova essa orquestra de disparates contra a lei.