PREFEITO VETA PROJETO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

EM 07 DE OUTUBRO, VAMOS VETAR O ZÉ. PELO MENOS ISSO NÓS PODEMOS.

O Prefeito de Barra Mansa é uma nulidade plena, mas quando se trata de retaliação poítica barata e rancorosa, mesmo em detrimento de quem mais precisa, ele é muito ágil. Zé Renato acaba de vetar mais um projeto do vereador Marcelo Borges. A iniciativa legislativa do vereador solicitava a criação, ampliação, reforma ou remodelação de adaptação para remover barreiras e propiciar acessibilidade ao meio físico às pessoas com deficiência. Segundo Marcelo, o Brasil possui mais de 24,5 milhões de portadores de necessidades especiais. Muitas cidades já abraçaram essa idéia e Barra Mansa não tem estrutura para proporcionar qualidade de vida a essas pessoas que já tem tanta dificuldade. Devido a esses fatores, Marcelo criou um projeto para adaptar calçadas, ruas e acessos a locais públicos em geral.
O projeto de lei foi vetado pelo prefeito de Barra Mansa e sua razão é de que há um contraste com os dispositivos da constituição e legislação federal, que diz que não há previsão para atuação municipal, sendo assim de competência da União, Estados e Distrito Federal.
De acordo com a Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE, órgão de assessoria da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, nas últimas décadas, na arquitetura e urbanismo a acessibilidade tem sido uma preocupação constante. Sendo assim, a coordenadoria solicitou mais informações sobre a observância de tais recomendações dessas normas técnicas.
O projeto tinha como premissa oferecer uma vida mais justa e digna aos portadores de necessidades especiais, evitando que obras como a da calçada perto da Praça da Liberdade, que está há mais de um ano em andamento e ainda assim, desnivelada e sem acessibilidade.

O papel do vereador é fiscalizar e legislar, e temos que reconhecer que Marcelo tenta cumprir a sua função, mas com um prefeito como o Zé Renato, não há Câmara Municipal nem herói que dê jeito, pois as ações legislativas são totalmente cerceadas por essa administração escandalosa que assola Barra Mansa.