MP ACUSA ZÉ RENATO DE CAUSAR PREJUÍZO AO VENDER TERRENO A "PREÇO DE BANANA".

O ESCÂNDALO DO SAAE.

Hoje, a VOZ DA CIDADE, estampa na cara um escândalo já noticiado reiteradas vezes aqui no nosso Blog. Vamos primeiramente à reprodução da matéria:

O Ministério Público (MP) do Estado do Rio de Janeiro acusa o prefeito de Barra Mansa, José Renato Bruno de Carvalho, de ter causado prejuízos aos cofres municipais na venda do terreno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) no Ano Bom por uma quantia correspondente a um terço do valor de mercado.

O Inquérito Civil MPRJ nº 2011.0048 134, da 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva Núcleo de Volta Redonda, aponta indícios de diversas irregularidades no processo de venda, o que pode culminar na condenação do prefeito por improbidade administrativa.

O imóvel vendido pela prefeitura por R$ 1.695,390,00 tem uma área total de 5.597,35 m², além de uma área construída de 325,30 m², e está situado em uma das áreas mais nobres da cidade, entre os bairros Ano Bom e Santa Rosa. Um perito avaliador independente avaliou o imóvel em R$ 4.113.068,29, o que significa um prejuízo de R$ 2.417.678,29 para os cofres municipais. O Laudo Técnico Pericial de Avaliação de Imóvel Comercial é um instrumento aceito pela Justiça, atende a todos os requisitos da Lei 6.530/78, que regulamenta a profissão de corretores de imóveis, e a Resolução 1.066/2007 do COFECI (Conselho Federal dos Corretores de Imóveis). A avaliação obedece ainda os critérios mercadológicos da Norma Brasileira da ABNT - NBR 14.653 – 2 – Avaliação de Imóveis Urbanos.

Outro exemplo da discrepância entre o valor pago pela empresa Macmed Comércio de Material Hospitalar Ltda, empresa sediada no Espírito Santo, é que no mesmo período que o terreno do Saae foi vendido; o terreno do Cana Esporte Clube, também situado no Ano Bom, com uma área de 887,30 m² foi vendido por R$ 1.256.900,00. Enquanto o custo do metro quadrado do terreno vendido pela prefeitura foi de 302,89, os proprietários do terreno do Cana venderam o metro quadrado por R$ 1.416,54, ou seja, mais do que o triplo do valor pago pelos empresários capixabas pelo terreno que era da prefeitura.

Mas a venda do imóvel, segundo as investigações do Ministério Público, causou prejuízos ainda maiores para o município, que pagou aluguel durante oito meses pelo uso do terreno que era seu, num total de R$ 184 mil. Além disso, a prefeitura adquiriu um novo imóvel no bairro Saudade, que obrigou a prefeitura a promover diversas adequações. Com isso, a prefeitura teve que contratar serviços de engenharia no valor de R$ 60.750,00 (Contrato Nº 009/2012 – Boletim Oficial Nº 625/2012, além de contratar serviços de reforma da nova sede da autarquia no valor astronômico de R$ 2.338.728, além da locação de conteiners no valor mensal de R$ 43 mil, por um período de oito meses para abrigar os funcionários.

Na prática, isso significa que o prejuízo total ao município causado pelo “Escândalo do Saae” beira a casa de R$ 5 milhões. Os valores astronômicos envolvidos fizeram o Ministério Público investigar também a empresa Macmed Comércio de Material Hospitalar Ltda, que se beneficiou com a compra de um imóvel pelo equivalente a um terço do seu valor real, além de ter recebido aluguel de R$ 23 mil mensais por oito meses. O promotor Leonardo Yukiu Kataoka quer saber se a empresa doou recursos para a campanha eleitoral de Zé Renato ou para o PMDB em 2008, ou se foi prestadora de serviços no mesmo pleito.

Sindicato denuncia falta de condições de trabalho na nova sede do Saae

O Ministério do Trabalho está investigando uma denúncia feita pelo Sindicato dos Empregados e Funcionários Públicos de falta de condições de trabalho no Saae. A autarquia já foi notificada para esclarecer as denúncias constantes no inquérito nº 00263201201001/2-101, que corre em segredo de Justiça.

Segundo o Sindicato, depois de vender suas instalações do bairro Ano Bom, o Saae vem improvisando as novas instalações no bairro Saudade, onde funcionava a antiga Protec, empresa que foi impedida de funcionar pela Feema por poluir o meio ambiente.

Segundo o Sindicato, para cobrar melhores condições de trabalho para os servidores, que estão acomodados em containers, foi enviado um ofício ao diretor da autarquia, questionando e cobrando medidas que melhorem a qualidade de trabalho no local.

“O Sindicato vem recebendo diversas reclamações de servidores, principalmente, quanto ao não cumprimento das normas de saúde, higiene e segurança para os funcionários. Como o Diretor do Saae não respondeu ao ofício cobrando providências quanto às reclamações, o Sindicato entrou com uma representação judicial denunciando o caso ao Ministério Público”, informa a página do Sindicato na Internet.

PREFEITO

A equipe do jornal A VOZ DA CIDADE entrou em contato com a assessoria de imprensa do prefeito Zé Renato (PMDB) que, até o fechamento desta edição, não se posicionou quanto o assunto.

Posso garantir que a coisa ainda é bem pior. Além dos dados apontados, outros "acessórios" dessa aberração já foram detectados por nosso Blog. Coincidentemente, poucas semanas antes da transação, Zé Renato já tinha mudado o Plano Diretor do Município para possiblitar a construção de prédios residenciais nessa área. O contrato de locação era de oito meses, mas o SAAE continuou usando e pagando o aluguel a MACMED, mesmo após a vigência do contrato, e se não fosse a intervenção da justiça, em seis anos, a municipalidade devolveria INTEGRALMENTE ao comprador, o valor investido na aquisição do imóvel. O representante da MACMED, empresa compradora, é o Sr. NILO SÉRGIO DE SOUZA. Recomendo ao Ministério Público e a Polícia Federal que investiguem se esse empresário tem alguma ligação muito estreita com os Srs. Jaime CARVALHO de Oliveira e Alvaro Luiz CARVALHO de Oliveira, sócios da empresa TUBOSCAN BM Comércio de Ferro e Aço e TUBOSCAN Comércio de Tubos de Aço, que funciona na antiga EDIMETAL, na Via Dutra. Só um detalhe curioso: esses dois senhores são primos do prefeito José Renato BRUNO DE CARVALHO. Há ainda um outro sócio interessante nessa empresa: Clerio BRUNO de Oliveira.

O que faria uma empresa de Vila Velha-ES, de única e exclusiva atividade de comércio de produtos médico-hospitalares, investir em construção de prédios residenciais em Barra Mansa-RJ, 633 km. distantes da sua sede?