REPRODUÇÃO DA FOLHA DO INTERIOR.

VEREADOR DENUNCIA ROMBO DE MAIS DE UM MILHÃO NO SAAE.
Ministério Público também está investigando venda de imóvel da prefeitura onde funcionava sede da autarquia.

A polêmica venda do terreno da sede do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), localizado no bairro Ano Bom, voltou a ditar o tom das eleições 2012 em Barra Mansa. O caso, que foi parar no Ministério Público Estadual, está gerando polêmica e pode causar sérios estragos na campanha do atual prefeito de Barra Mansa e candidato a reeleição, Zé Renato (PMDB).

O vereador Marcelo Borges, um dos que denunciaram o caso, está querendo que o terreno volte a pertencer ao patrimônio público. Tanto que ele entrou com um requerimento na Câmara Municipal, na última quinta-feira, dia 20, solicitando ao prefeito de Barra Mansa a desapropriação do terreno que pertencia ao Saae para a construção do novo Colégio Municipal Prefeito Marcelo Drable. “O colégio encontra-se sucateado, sem condições de ampliação e o número de estudantes aumenta a cada ano. É uma reivindicação dos moradores. No lugar do colégio poderia ser instalado um ginásio poliesportivo oficial, ou um teatro. Alguma atividade ligada à cultura ou ao esporte”, justifica Marcelo.

O terreno foi vendido à empresa Macmed Comércio de Material Hospitalar, de Vila Velha (ES). O terreno, que mede cerca de 5,6 mil metros quadrados, foi vendido por R$ 1,695 milhão. Segundo especialistas, uma área de terra de apenas 800 metros quadrados, no mesmo bairro foi vendida pelo Cana Esporte Clube por R$ 1,2 milhão.

Câmara negou pedido de informações sobre leilão

Os vereadores de Barra Mansa, segundo Marcelo Borges, negaram um pedido de informações que ele havia protocolado na Câmara no dia 14 de abril de 2011. No documento, Marcelo pediu informações sobre o leilão que havia consolidado a venda do imóvel. “A alegação dos vereadores quando negaram o pedido de informações era a de que estava tumultuando a Câmara com minha perseguição ao prefeito. Mas como pode isso? A Câmara tem que fiscalizar e se havia alguma dúvida sobre a venda de um imóvel que era patrimônio público os vereadores precisam investigar. Esse é o nosso dever, nossa obrigação”, afirma Marcelo.

Terreno foi vendido para uma empresa do Espírito Santo

O terreno localizado em área considerada nobre, medindo 5.597 metros quadrados, foi comprado pela empresa MACMED Comércio de Material Hospitalar, com sede em Vila Velha, no Espírito Santo por R$ 1,6 milhão. No entanto, Marcelo Cabeleireiro acredita que o terreno poderia ser melhor avaliado. “Ainda não temos os laudos dos avalistas independentes, onde pedimos para fazer o cálculo do valor do metro quadrado para anexar ao processo”, diz Marcelo, lembrando ainda que para a instalação do Saae em Saudade já foram gastos quase três milhões de reais, o que dá uma diferença de um milhão de trezentos mil reais de prejuízo.

Licitação foi feita por cinco vezes

Em entrevista ao jornal Folha do Interior em 2011, o prefeito de Barra Mansa, Zé Renato, havia explicado ao Jornal Folha do Interior que a venda do terreno do Saae, decisão tomada em 2007 para transferir a sede da autarquia para o bairro Saudade, foi autorizada pelo Tribunal de Contas do Estado após alguns ajustes de normas referentes a Lei 8.666 – Lei das Licitações. Em 2007, de acordo com o prefeito, uma empresa, que faz avaliações para a Caixa Econômica Federal, sugeriu que o terreno fosse a venda por R$ 1,2 milhão. “Fizemos o edital de concorrência 04/2007 e levamos para o Tribunal que fez alguns ajustes. Em 2008, o Saae contratou um engenheiro que avaliou em R$ 1,470 milhão e, em maio, o TCE liberou a venda. Tivemos quatro licitações desertas. Não apareceu ninguém para comprar, nenhuma empresa. Em abril de 2010, na quinta tentativa, apareceu a empresa MacMed”, disse o prefeito na época.

Marcelo questiona valor do aluguel pago à empresa do ES

O vereador Marcelo Borges também questiona o aluguel que foi pago pela prefeitura – R$ 23 mil por mês – por cerca de um ano para manter sua estrutura no terreno comprado pela MacMed. “Porque o Saae vendeu o imóvel, mesmo sabendo que não tinha pra onde ir e logo no primeiro mês passou a pagar os R$ 23 mil mensalmente? Por que eles não pediram um tempo de carência para a empresa. Além disso, também alugaram vários containers para instalar partes do Saae em Saudade?”, dispara o parlamentar.

Marcelo ainda cobra explicações da prefeitura sobre a construção de uma nova elevatória de água que ficava no interior da sede. O Saae gastou R$ 280 mil, segundo o vereador, para construir uma nova elevatória na Rua Antenor Rocha. “Fora a fortuna que foi gasta para fazer a logística de transporte de equipamentos”, critica.
Estragos podem ser irreversíveis

Segundo analistas políticos ouvidos por nossa reportagem, mesmo que o Ministério Público não se pronuncie antes das eleições, as denuncias que o vereador vem fazendo na Câmara Municipal podem causar um grande estrago na campanha de Zé Renato. “Desde o começo de sua campanha, o atual prefeito tem usado como principal vitrine a questão da honestidade, mas, agora, com as denúncias do vereador, a administração de Zé Renato fica sob suspeita”, afirma um analista que prefere não se identificar. Desde que foi concretizada a venda, ela se tornou alvo de críticas e ações judiciais pelo baixo valor pago pelo imóvel.

Prefeitura diz que terreno foi desafetado pela Câmara

Em nota enviada ao jornal Folha do Interior, a prefeitura de Barra Mansa disse que o terreno citado foi desafetado pela Câmara Municipal e alienado com autorização legislativa, através do devido processo licitatório, depois de examinado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Em relação ao Colégio Municipal Marcello Drable, a prefeitura disse que já está pronto o projeto para a construção de um novo colégio, na mesma área onde a escola funciona atualmente, não havendo, portanto, necessidades de aquisição de nova área. O projeto prevê a construção de novos espaços, como mais salas de aula, duas quadras poliesportivas – sendo uma coberta – auditório, sala de teatro, laboratórios, entre outros, nos moldes do novo Colégio do Centro. Os orçamentos para a obra estão sendo finalizados, para que ela possa ser licitada.

Ainda segundo a prefeitura, ‘a exemplo do que foi feito no Colégio Municipal Padre Anchieta, no bairro Vista Alegre, as obras no Colégio Marcello Drable serão realizadas em etapas, com segurança e sem a necessidade de transferência dos alunos’.

Matéria Publicada no Jornal Folha do Interior em 21 de setembro de 2012.