Lula quer burlar a lei de responsabilidade fiscal para dar dinheiro à municípios inadimplentes
Lula enviou ao Congresso um projeto de lei que autoriza o governo a repassar verbas a prefeituras de municípios inadimplentes. Verbas destinadas a um programa específico, o “Territórios da Cidadania” – R$ 27 bilhões até dezembro, último mês da gestão Lula. Assinado por ele nesta quarta (24), o projeto abre uma cratera na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para piorar, atropela um cadastro gerido pelo Tesouro Nacional. Chama-se Cauc (Cadastro Único de Convênios) que foi concebido para armazenar os nomes de Estados e municípios que, por devedores, não podem receber verbas de Brasília. Tipo um SPC/Serasa dos Municípios.
Lula enviou ao Congresso um projeto de lei que autoriza o governo a repassar verbas a prefeituras de municípios inadimplentes. Verbas destinadas a um programa específico, o “Territórios da Cidadania” – R$ 27 bilhões até dezembro, último mês da gestão Lula. Assinado por ele nesta quarta (24), o projeto abre uma cratera na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para piorar, atropela um cadastro gerido pelo Tesouro Nacional. Chama-se Cauc (Cadastro Único de Convênios) que foi concebido para armazenar os nomes de Estados e municípios que, por devedores, não podem receber verbas de Brasília. Tipo um SPC/Serasa dos Municípios.
Pelo projeto demagogo e casuísta de Lula, cidades de até 50 mil habitantes poderão continuar recebendo recursos federais mesmo que estejam devendo à União.
A novidade chega a sete meses da eleição presidencial. Tem o sentido claro de transformar prefeitos em cabos eleitorais de Dilma.
Em discurso feito para uma platéia que incluía ministros, governadores e prefeitos, Lula subverteu a lógica dos mecanismos de controle. Disse ter descoberto que o Cauc, o cadastro em que o Tesouro identifica os devedores, “era um empecilho”. Mais que isso: “Uma estupidez burocrática”.
A novidade chega a sete meses da eleição presidencial. Tem o sentido claro de transformar prefeitos em cabos eleitorais de Dilma.
Em discurso feito para uma platéia que incluía ministros, governadores e prefeitos, Lula subverteu a lógica dos mecanismos de controle. Disse ter descoberto que o Cauc, o cadastro em que o Tesouro identifica os devedores, “era um empecilho”. Mais que isso: “Uma estupidez burocrática”.
Mais pérolas captadas do discurso de fundo estritamente eleitoral: “Se uma prefeitura deve para a Previdência hoje, ela não pode fazer nenhum convênio com o governo...” “...Mas, amanhã, ela pode estar em dia e pode fazer [convênios]. Depois de amanhã, ela pode não fazer mais. E fica uma estupidez burocrática”. “Nós resolvemos apostar na ideia de que todo mundo é honesto até prova em contrário...” “...Nós não queremos apostar que todo mundo é desonesto até prova em contrário. Todo mundo é honesto...” “...É, na verdade, um voto de confiança que a gente tá dando, para que a gente possa fazer fluir o dinheiro que está disponibilizado”.
Para “fazer fluir” o dinheiro, levando-o inclusive às prefeituras que desonram seus compromissos, Lula pretende recorrer a uma manobra já utilizada no PAC. Em vez de classificar os repasses como “voluntários”, algo que a lei veda às prefeituras inadimplentes, ele os fará na forma de transferências “obrigatórias”.
O discurso da “casa da mãe Joana, apagando a luz, todo mundo nú” estava impregnado de 2010. Lula criticou a imprensa, que, por "má-fé", prefere noticiar “desgraças” a enxergar os “avanços desse país”.
E defenestrou a oposição: “Na visão de alguns o correto era que o Brasil estivesse dando tudo errado para que eles pudessem dizer...: ..‘tá vendo, nós falamos, o menino não letrado [...]. Nasceu pra ser torneiro mecânico, a partir daí já é abuso...”
Para “fazer fluir” o dinheiro, levando-o inclusive às prefeituras que desonram seus compromissos, Lula pretende recorrer a uma manobra já utilizada no PAC. Em vez de classificar os repasses como “voluntários”, algo que a lei veda às prefeituras inadimplentes, ele os fará na forma de transferências “obrigatórias”.
O discurso da “casa da mãe Joana, apagando a luz, todo mundo nú” estava impregnado de 2010. Lula criticou a imprensa, que, por "má-fé", prefere noticiar “desgraças” a enxergar os “avanços desse país”.
E defenestrou a oposição: “Na visão de alguns o correto era que o Brasil estivesse dando tudo errado para que eles pudessem dizer...: ..‘tá vendo, nós falamos, o menino não letrado [...]. Nasceu pra ser torneiro mecânico, a partir daí já é abuso...”
Curiosamente, Lula disse no mesmo discurso que a eleição não pode servir de pretexto para que o governo afrouxe os controles econômicos: “Não temos o direito de brincar com a economia. Nós não vamos brincar com a estabilidade econômica, ela tem que ser mantida...” “...A questão fiscal tem que ser cuidada com seriedade, com muita seriedade. E a inflação tem que ser controlada [...]”.
Ora, a liberação de verbas para municípios inadimplentes não é senão uma “brincadeira” , ou melhor “suruba” fiscal.
São esses exemplos que um pai tem que driblar para educar um filho hoje em dia:
- Um presidente da república que não precisou estudar.
- Um técnico da seleção que não precisou treinar time nenhum para chegar ao ápice da carreira.
- Prefeitos inadimplentes são contemplados e defendidos pelo governo.
- Todo mundo é honesto enquanto não é pego com a boca na botija, mesmo assim, só se for gravado em vídeo, como o Arruda.
Um país tão lindo, um povo tão bonito...tudo poderia ser diferente. Mas enquanto faltar educação e cultura para o povo e igrejas e governos incentivarem concepção de filhos sem que pais tenham estrutura para criá-los, haveremos por muitos anos de abrigar oportunistas e falastrões, que engabelam o povo na hora que querem, e não lhes acessam a educação necessária para que se possa enxergar a triste realidade dos propósitos que norteiam as suas palavras e ações. Enquanto isso, Redes de televisão e mídias mancomunadas com governos vão ditando para o povo os modismos e consumismos necessários para enriquecimento de poucos. Enquanto isso, BBBs vão tomando conta das discussões e criminosos de colarinho branco continuarão sua saga de marginalidade profissional em brancas nuvens.
Acorda Brasil.
Outubro de 2010 pode ser início da nossa redenção, e isso depende muito de você, caro leitor.
Ora, a liberação de verbas para municípios inadimplentes não é senão uma “brincadeira” , ou melhor “suruba” fiscal.
São esses exemplos que um pai tem que driblar para educar um filho hoje em dia:
- Um presidente da república que não precisou estudar.
- Um técnico da seleção que não precisou treinar time nenhum para chegar ao ápice da carreira.
- Prefeitos inadimplentes são contemplados e defendidos pelo governo.
- Todo mundo é honesto enquanto não é pego com a boca na botija, mesmo assim, só se for gravado em vídeo, como o Arruda.
Um país tão lindo, um povo tão bonito...tudo poderia ser diferente. Mas enquanto faltar educação e cultura para o povo e igrejas e governos incentivarem concepção de filhos sem que pais tenham estrutura para criá-los, haveremos por muitos anos de abrigar oportunistas e falastrões, que engabelam o povo na hora que querem, e não lhes acessam a educação necessária para que se possa enxergar a triste realidade dos propósitos que norteiam as suas palavras e ações. Enquanto isso, Redes de televisão e mídias mancomunadas com governos vão ditando para o povo os modismos e consumismos necessários para enriquecimento de poucos. Enquanto isso, BBBs vão tomando conta das discussões e criminosos de colarinho branco continuarão sua saga de marginalidade profissional em brancas nuvens.
Acorda Brasil.
Outubro de 2010 pode ser início da nossa redenção, e isso depende muito de você, caro leitor.
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