TROTE VAI DAR TRETA.

LEI MUITO LEGAL.

Nossa repulsa aos "trotes" aplicados nas faculdades em todo o Brasil já foi manifestada em postagem recente, por isso, fico feliz em copiar uma postagem do blog do Rodrigo, onde ele reproduz um projeto de lei do deputado Ademir Melo, co-responsabilizando as entidades de ensino em atos vânadalos como os normalmente percebidos em início de atividades escolares. Hoje inclusive, circula na Internet uma notícia de que na UNESP, em São Paulo, um casal de calouros que não se conhecia foi forçado a fazer sexo na frente de centenas de pessoas, para deleite dos broxas veteranos. Portanto, é muita oportuna a lei de Ademir e a publicação de Rodrigo.

PROJETO DE LEI Nº 2901/2010

EMENTA:PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TROTES AGRESSIVOS, VIOLENTOS, VEXATÓRIOS NAS UNIVERSIDADES, FACULDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor(es): Deputado ADEMIR MELO

A

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:

Art. 1º - Fica proibida a realização de trotees agressivos, violentos, vexatórios, que exponham ao ridículo, que pintem a pele, que cortem cabelos, que joguem ou apliquem nas roupas ou pele qualquer substância contra a vontade do calouro, nas Universidades, Faculdades e instituições de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º - O aluno que participar de trote, conforme descrito no caput, será jubilado sumária e imediatamente.

Art. 3º - A entidade de ensino que permitir, que apoiar, que se omitir nos casos relativos ao trote, conforme descrito no caput, perderá sua inscrição estadual.

Art. 4º - Serão permitidos os trotes solidários e outras modalidades em que não haja qualquer referencias feitas no caput.

Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de Fevereiro de 2010

ADEMIR MELO

DEPUTADO ESTADUAL

JUSTIFICATIVA:

Todos os anos, no início dos períodos letivos, principalmente em instituições de ensino superior, verificamos através dos principais noticiários do país notícias de violência e abusos nos trotes de admissão. Nenhuma das soluções aplicadas apresentaram eficácia. Precisamos proteger nossos jovens. Precisamos proteger a significância social e cultural do ensino superior. Não havendo maneira de garantir a segurança nestes trotes, a única alternativa é proibi-los. Proibi-los atribuindo responsabilidades às instituições de onde forem oriundo os alunos que o realizarem.