ATENDENDO AO ACLAME DA JUSTIÇA ELEITORAL.

COM PRAZER: MINHA RESPOSTA.

Ontem, exatamente às 17 horas, recebi em meu gabinete a visita de um oficial da justiça eleitoral, com uma mandado de notificação emitido pelo Exmo. Sr. Juiz da 203ª Zona Eleitoral de Barra Mansa, Dr. Francisco Ferraro, solicitando que em 48 horas, eu apresentasse esclarecimento sob uma denuncia efetuada via e-mail, embora sem identificação de endereço, teoricamente realizada por um suposto Eduardo Pontes. Não precisei das 48 horas concedidas e hoje, assim que abriu o cartório eleitoral protocolei o pedido abaixo com as minhas considerações. Para quem quiser entender melhor o ocorrido, recomendo a leitura na íntegra. Quantas solicitações me forem enviadas, quantas serão respondidas de pronto, e desta forma terei a oportunidade de adicionar outras denúncias e questionamentos sobre a prática de alguns partidos, candidatos e cologações. É um prazer inenarrável contribuir com o processo eleitoral em Barra Mansa e consolidar a lisura do pleito.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 203ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PROTOCOLADO PELO Nº 125.573/2012 – PROPAGANDA ELEITORAL.
JÚLIO CÉSAR FIALHO ESTEVES, brasileiro, casado, exercendo o cargo de Controlador Geral da Câmara Municipal de Barra Mansa-RJ, portador do CIRG n.º 056..........- I.F.P., e do CPF n.º700.........., residente e domiciliado na Rua José ..........., n.º ....., Centro, Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar

ESCLARECIMENTO E PEDIDO DE ARQUIVAMENTO

à NOTIFICAÇÃO JUDICIAL supostamente proposta por Eduardo Pontes, em e-mail apócrifo, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS:

A presente notificação tem por objeto solicitar manifestação acerca de notícia de irregularidade, proposta pelo suposto Noticiante, através da denúncia 201211754, acatada pela Fiscalização da propaganda Eleitoral, por propaganda irregular em Internet (Blog), localizada na Rede Mundial de computadores, descrevendo que: “O Pc d da cidade está utilizando o pseudo “julinho Esteves” para denegrir candidatos de oposição, como para enaltecer e declarar voto ao candidato Jonas maris do pc do b da cidade. A estratégia é montada em cima de calunias e informações mentirosas”. (sic,sic,sic,sic...)

Sobre a denúncia, vimos observar que fora acatada sem informação do e-mail do denunciante, que supostamente pretende manifestar-se de forma anônima tentando coibir o requerente de expor e reproduzir a sua livre e soberana opinião em instrumento particular de comunicação. No próprio Blog denunciado, conta em destaque a descrição completa de seu titular e autor, jogando a esmo a versão de que o nome ou marca “Julinho Esteves” seja uma "pseudo" identificação. “Julinho” é o diminutivo carinhoso do nome do blogueiro, pelo qual é reconhecido em toda a cidade e “Esteves” é tão somente seu sobrenome. O denunciante se contradiz absurdamente ao acusar o Blog de denegrir candidatos de “oposição”, posto que o suposto beneficiado, Jonas Marins, é de declarada oposição ao governo atual. Mas obstante a fragilidade da argumentação do denunciante, faz-se oportuno alguns esclarecimentos:
1. O Blog do Julinho, de titularidade confessa, expressa e EXCLUSIVA deste Requerente é um meio de comunicação social entre amigos do blogueiro, que desde 21 de outubro de 2009, o mantém em atividade de forma transparente e sem a menor publicidade comercial ou mecanismo de captação de leitores. Não há sequer um cartão de visitas que conste o endereço eletrônico do Blog. Não há e jamais houve nenhum tipo de propaganda em qualquer veículo de informação que seja, que manifeste encaminhamento para o endereço do Blog em questão. Não há, e jamais houve, corrente nem "e-mailing" que propagasse virtudes ou vantagens em visitar o espaço democrático criado pela interatividade social. O “Blog do Julinho” não tem ou jamais teve patrocinadores, sendo mantido única e exclusivamente pela vontade do Blogueiro em manifestar a sua opinião ou partilhar informações que por razões diversas são tolhidas da sociedade em geral. O Blog do Julinho, assim como os demais, é um mecanismo de visitação de livre escolha dos internautas em todo o Universo, e tentar cerceá-lo torna-se uma maneira rasteira de tentar omitir fatos que possam mostrar vísceras de comportamentos administrativos inadequados ou questionáveis.
2. Graças à seriedade das informações prestadas no Blog, mesmo o espaço sendo caracterizado por assuntos que não são de grande preferência social, nesses quase três anos de atividades ininterruptas, já detectamos nas quase 3.000 postagens publicadas, um número próximo a 700.000 visitas, reiterando que sem nenhum apelo comercial ou mercadológico.
3. Muito antes do processo eleitoral em curso, o “Blog do Julinho” manifestava suas posições de questionamento administrativo na esfera municipal, e mesmo num tom áspero de críticas, jamais recebeu nenhum tipo de interpelação judicial, posto que as informações fornecidas sejam oriundas de documentos constantes em balancetes financeiros e publicações oficiais do poder público, muitas das vezes omitidas na imprensa, posto que, conforme provamos em extratos de balancetes financeiros, vários dos instrumentos de informação da região possuem vínculos comerciais com a administração da cidade, que como provamos mensalmente, “investe” parte substancial da receita do município, em publicações de “anúncios institucionais”.
4. O Requerente não possui nenhum vínculo com o aludido consorciado na denúncia, o PC do B, posto que ainda seja filiado ao PSDB, mesmo que manifestado o seu desejo recente de desfiliação por razões de foro íntimo e incompatibilidade programática com a direção partidária instalada no município.
5. O Blogueiro, como ser político, manifestava claramente o desejo de votar no então pré-candidato Paulo Cosenza, de seu partido, o PSDB, porém com a renúncia do desejo de seu preferido, só encontrou eco numa bandeira oposicionista através da intenção de votar no candidato Jonas Marins, visto que os demais postulantes já tiveram as suas oportunidades de gerir o município, sem êxito constatado. Tal declaração foi efetuada apenas há dez dias, após quase três anos de atividades do Blog.
6. O requerente informa que não possui qualquer vínculo com o PC do B da cidade, além de confessar abertamente que não nutre simpatias pela bandeira do comunismo.
7. O requerente informa que não possui qualquer vínculo com a Igreja Universal do Brasil, da qual é membro ativo o candidato a vice-prefeito do partido acusado, informando que foi batizado na Igreja Católica Apostólica Romana e que acredita e professa na doutrina espírita Kardecista.
8. O requerente antecipa que crê que ações levianas similares ao objeto da denúncia, tornar-se-ão rotineiras, e desde já, informa que terá prazer cívico em responder de pronto a todos os questionamentos efetuados por essa Egrégia Zona Eleitoral, pois tem convicção que tais expedientes têm como pano de fundo, duas premissas que regerão o comportamento de blocos reacionários da política local, sendo a primeira, tentando, a esmo, intimidar o requerente e evitar que as suas denúncias ecoem na sociedade e a segunda, e mais sórdida, tentar desviar as atenções da justiça eleitoral para focos que permitam manter ações ilegais e utilização da máquina pública em favor do candidato a reeleição. Veja, V. Exª., que na edição de sábado passado, quando o jornal “A Voz da Cidade” reproduziu os “releases" encaminhados pelos comitês dos candidatos a prefeito da região sul-fluminense, o candidato do governo, prefeito Zé Renato, usou como “slogan” de campanha o lema: “CUIDANDO BEM DA CIDADE E DE VOCÊ”. Mesmo ciente de que V. Exª é pessoa altamente sobrecarregada com seus nobres afazeres em prol da justiça brasileira, creio que pelo menos no trânsito, no interior de seu veículo, V. Exª já deve ter ouvido nas emissoras de rádio por centenas de vezes esse mesmo “slogan” inserido nos anúncios “institucionais” da prefeitura de Barra Mansa, pagos, polpuda e regiamente, pelo Erário. Posso lhe afiançar que assim também se deu nas emissoras de televisão, nos jornais, nos outdoors e “busdoors”. Contra isso nosso Blog se insurge, e por isso, incomoda, e muito.
9. Finalizando, informo a V. Exª que há quase duas décadas exerço cargos nomeados de suma importância no poder Legislativo Municipal, e que, como na maioria das cidades do Brasil, o corpo legislativo em sua maioria é base de sustentação do governo, por conseguinte, caso as informações prestadas pelo Blog fossem caluniosas ou mentirosas, como afirma o denunciante anônimo, há muito teria perdido o crédito para exercer tais postos públicos, visto que os últimos presidentes da Câmara Municipal ou eram do mesmo partido do governo ou de partidos que o apoiaram incondicionalmente, como, inclusive, o atual, vereador Luis Antônio Cardoso (PMDB).
10. Não sou jornalista de formação acadêmica, mas como apresentei programa de televisão ao vivo, ancorei programas de rádio e fui titular de colunas sociais, tenho profundo apreço pelo ramo e sei da importância vital do segmento para a formação de uma sociedade promissora e democrática. Nosso Blog tem um respeito profundo pela verdade, aliada a coragem de ousar emitir informações que são censuradas por quem se vincula economicamente a certos poderes. Todos os dias, ao reproduzir as matérias jornalísticas inerentes ao nosso município, relembro e reproduzo a célebre frase de George Orwell (1903-1950), paradigma mundial da informação que sabiamente preconizava: “Jornalismo é publicar algo que alguém não quer que seja publicado. Todo resto é publicidade!”. Sendo assim, como não faltam exorbitantes gastos publicitários patrocinados pela atual gestão administrativa do município, constrangendo a fiel expressão da verdade, pauto a meta de meu Blog pessoal na busca da essência mas cristalina e pura do jornalismo.
11. Peço prévio perdão por não ter constituído causídico para oferecer a presente defesa, visto que para responder a denúncia tão torpe e sem embasamento legal, não vi como incomodar alguém que tenha estudado por no mínimo cinco anos numa universidade e após a labuta ainda precisou ser aprovado em duas sessões de árduo exame da Ordem dos Advogados do Brasil para exercer o seu douto mister, gastar o seu ofício e estudo em causa tão simplória, apócrifa e vil. Para isso, mesmo na qualidade de leigo, pretendo, modestamente, me bastar.

DO PEDIDO:

Face ao exposto requer que V. Exª., receba o presente esclarecimento, e encaminhe o devido arquivamento.

Nesses Termos,

Pede Deferimento.
Barra Mansa, 10 de julho de 2.012.
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JÚLIO CÉSAR FIALHO ESTEVES