DESMASCARANDO MAIS UMA FALÁCIA.
Entre os ataques raivosos e acusações levianas lançadas covardemente contra a nova administração de Barra Mansa, uma das mais sensacionalistas e venais é a justificativa divulgada sorrateiramente sobre o encerramento dos convênios da prefeitura com a APAE e a CRUZ VERMELHA. Os derrotados, furiosamente insanos, querem se aproveitar do apreço que o povo nutre por essas instituições em todo o Brasil para jogar a população contra Jonas Marins. Querem propagar que os convênios foram cancelados por revanchismo político, pois essas Instituições apoiaram abertamente a reeleição do prefeito Zé Renato. Pregam, mentirosamente, que essas Instituições terão as suas atividades prejudicadas e correm risco de paralisação.
Antes de prosseguirmos, aí cabe um aparte: de fato, de forma irresponsável, ilegal, vergonhosa e intolerável, alguns diretores da APAE cederam por diversas vezes as dependências físicas e instalações da entidade para a realização de reuniões de cunho partidário e ministério de instruções de comportamentos para supostos cabos eleitores da turma do "bem". De fato, vários funcionários, cargos comissionados e estagiários da PMBM e autarquias, foram constrangidos em reuniões na sede dessa entidade para receberem cartilhas de palavras de ordem e boatos a serem disseminados contra os adversários do então prefeito, seja Roosevelt ou Zé Renato. Isso todo mundo sabe e é profundamente lastimável que pessoas responsáveis pela coordenação de uma entidade benemerente e assistencial tenham se prestado a esse inescrupuloso papel, correndo o risco de enlamear o nome de uma associação tão imprescindível na inclusão social de seres humanos menos favorecidos pela sorte. Quanto a Cruz Vermelha, também ficou notório que alguns segmentos da Instituição se empenharam excessivamente pela reeleição do prefeito anterior assim como de um determinado médico, candidato a vereador, mas ambos foram derrotados, mesmo com o veemente e escrachado apoio da máquina pública, direta e indireta.
Voltando ao cerne da questão, informamos que não foram os fatos acima que causaram os encerramentos contratuais de forma consensual, haja vista que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro já havia, há muito, exarado parecer taxativamente contrário aos convênios, posto que foram firmados à margem da lei e sem um processo licitatório sequer. O convênio com a CV era de 2008 e era concernente a contratação de pessoal para labuta na UPA Centro. Já o da APAE, era ainda mais antigo, pois datava de 2002 e era atinente a contratação de agentes sanitários e profissionais para o funcionamento do PSF. Vale ressaltar que a manutenção arbitrária desses contratos já gerou multas para administradores públicos municipais, comprovando a sua ineficácia legal e invalidade jurídica.
Para suprir a demanda herdada pela vacância dessas Instituições no contexto proposto e área de atuação designada, foram criadas, seguindo determinações e orientações do próprio Egrégio Tribunal de Contas do RJ, as OS (Organizações de Saúde), mas em caráter provisório, pois o objetivo da administração é efetuar contratos diretos mediante concursos públicos que serão possíveis e realizáveis após a famigerada criação do PCCS Municipal, agora, de verdade, em tramitação e discussão.
Todos os funcionários contratados através dos convênios cancelados receberão seus legítimos direitos trabalhistas e os que desejarem continuar desempenhando as suas funções público-sociais, serão aproveitados preferencialmente.
No âmbito de suas funções primordiais, nem a APAE nem a CRUZ VERMELHA terão algum prejuízo com os cancelamentos e continuarão mantendo as suas atividades no ritmo normal e com todo o apoio da prefeitura municipal e órgãos subalternos.
Queiram enxergar ou não, Barra Mansa está dando um largo passo na direção da responsabilidade administrativa, da legalidade, da verdade, da transparência, da justiça e da inclusão social.
Para cada mentira sórdida plantada pelo passado, semearemos uma verdade auspiciosa apontada para o futuro.
A reunião de ontem do PSDB deu o que falar, baixaram a bola do Ricardo Maciel, quanto ao combate ao prefeito JM.
ResponderExcluirSeria melhor apurar pois a coisa pegou, ele parece que não está com essa bola toda, ele e o filho.
Sei não, parece que já assisti esse filme no governo do PT.
ResponderExcluirA justiça mandou demitir todos funcionários da FEBAM, depois a mesma justiça retornou todos funcionários.]
Por outro lado todos funcionários da UPA - Cruz Vermelha e da Saúde com contratos da APAAE, só entraram através de padrinhos- vereadores quem precisava de uma vaga, nunca conhecia, não havia critérios e a diferença de salários com os da da rede municipal é gritante.
Só torço para não ter dedo de PT nisto tudo, ninguém merece.
Por que os funcionários da UPa Centro e dos PSF-APAE, não fizeram concurso como todos os colegas de trabalho, pois oportunidade não faltou.Entendo que se é contratado, já é de prever que um dia pode acabar. Fiz concurso para SMS e até hoje não fui convocado, mesmo o Jonas tendo convocado outros de várias Secretarias.
ResponderExcluirQto ao salário é verdade, prefiro a estabilidade de concursado, a um contrato com salário alto, sem segurança nenhuma. Até a Sta Casa paga menos que a UPA, e olhe que as operações e todos procedimentos complexos são feitos na STA CASA por médicos com mt experiência. Idem demais funcionários da área. E o salário bem menor. Motivo que ninguém entende.