terça-feira, 27 de agosto de 2013

PREVISÃO DO TEMPO: O MITO JAZ.

O TEMPO É O SENHOR DA QUESTÃO.
A grande notícia regional do mês de agosto, para provar que o mês não é tão agourento assim, mesmo em tempo de rigoroso inverno, foi a cassação dos mandatos do prefeito Neto e do seu vice Paiva, por 5 votos contra 1, no TRE. Ontem, antes do reinício do julgamento, postei que independente do resultado final da sessão no tribunal estadual, nenhum dos dois lados deveria exagerar nas comemorações antecipadas. Se Neto tivesse seu cargo mantido, isso não o livraria do julgamento de demais ações existentes, ainda mais substanciadas e arriscadas para a continuidade de seu governo. E caso houvesse a sua esperada derrota, o episódio ainda teria desdobramentos através de recursos, liminares, embargos e toda a sorte estratagemas que nossa complicada legislação e suas mais variadas jurisprudências permitem. É certo que os tempos mudaram e que a justiça anda atenta às manifestações populares que eclodiram por todo o país e não mais quer servir de escudo para antigos "intocáveis" apaniguados dos mandatários do poder. Com documentação ainda mais farta e provas ainda mais escabrosas, que indubitavelmente afetaram drasticamente o curso natural do pleito de 2008 em Barra Mansa, a coligação de Ademir Melo não conseguiu impedir que o mandato de seu adversário eleito de formas escusas fosse cumprido na íntegra por todo o tempo, muito embora eu acredite que acabamos é passando quatro anos sem prefeito nenhum, numa enorme perda de tempo, mas isso é história vencida e Sérgio Cabral, nitidamente, não tem mais a mesma força nos bastidores que tinha tempos atrás. Porém, pelo que vi e ouvi durante o curso dessa novela recente, me permito, a seu tempo, fazer algumas considerações e recomendações aos companheiros de Zoinho e até a ele próprio, pois como dizia Lord Byron: o melhor profeta do futuro é o passado.
1. Não creio que Neto vai recorrer diretamente ao TSE, em Brasília. Por mais infundamentados que sejam seus argumentos preliminares doravante, ele e seus advogados tentarão esgotar todos os recursos possíveis, mesmo que desprovidos de lógica ou chance de êxito, no próprio TRE do Rio de Janeiro. Alegarão que não foi assegurada direito a ampla defesa e ao contraditório, falarão que o Vice (Paiva) foi penalizado sem prova de ônus e sem direito a defesa plena, entre outras estratégias que terão a única finalidade de ganhar tempo. Dizem, nas faculdades de direito, que no Brasil, para um bom advogado nenhuma causa tem fim e seu tempo não passa, e é essa a missão que os defensores de Neto tentarão cumprir à risca por todo o tempo.
2. Neto e sua equipe vão jogar todas as suas fichas no esgotamento de tempo e no risco que o deputado federal Zoinho correrá em renunciar o seu mandato sem que tenha assegurada uma certeza de vitória na instância maior, o TSE.
3. Advogados. Tenham uns pra tomar conta dos outros. Precaução e caldo de galinha não fazem mal a ninguém e é natural que hajam tentativas de aliciamentos psicológicos e até mesmo financeiros para que se "plantem" erros processuais que permitam anulações e retroações de tempo de julgamento de mérito. A vezes até provas fundamentais somem, e por incrível que pareça, já vi esse filme, e foi um tempo muito ruim.
4. Tempo é dinheiro. Existem cinco bancas de advogados em Brasília, com seus consorciados em todo o país, que logram êxito em ações no TSE. Fora deles, nada anda nem sucede-se a contento. Esse é um fato estatístico e indiscutível. 
5. Não sei se essa hipótese que venho a abordar seria uma tremenda tolice ou um golpe de mestre, mas se Zoinho também renunciasse, não perderia o risco de ter seu mandato legislativo em cheque e ainda teria, caso a vitória seja definitiva, Rogério Loureiro, seu vive e parceiro, no comando da Cidade do Aço. Eu sei que a princípio a ideia pode parecer esdrúxula, mas se analisarmos friamente, poderia ser o mais aconselhável. Só para não dizer que eu não sugeri antes do tempo.
Por fim, quero registrar que lendo os comentários sobre o assunto em pauta na Internet e no Facebook, percebo que ainda temos uma enorme legião de alienados e ignorantes políticos em nosso país nos tempos modernos. Tem gente achando que o TRE deveria promover nova eleição. Ora, meu Deus, o TRE não decide isso, simplesmente faz cumprir a lei, e a lei, de forma clara e translúcida, pelos resultados apurados em Volta Redonda, determina que no caso da cassação do prefeito eleito e de seu vice, é o segundo lugar no pleito que deve assumir. O resto é balela de aspirante a manifestante cívico num temporal de asneiras que infelizmente, invade a web.
Observo também que conforme já havíamos profetizado há meses, mesmo que Neto consiga o milagre de terminar o seu mandato impune pela ótica da justiça, seu tempo findou, seu reinado já acabou e o povo voltarredondense, em sua absoluta maioria, perdeu a confiança na sua gestão e até mesmo na sua pessoa. Acho até que seu equilíbrio esgotou, pois ontem, ao declarar que uma fato ocorrido no primeiro turno não pode anular uma eleição decidida no segundo, ele incorreu num "ato falho" de confissão de culpa, pois a eleição é um processo único e assim como num jogo de futebol, cartão vermelho exclui o infrator do próximo jogo, independentemente se foi concedido no primeiro ou no segundo tempo da partida.
Como diz o parceiro Boechat: a casa caiu. Já não era sem tempo.

Um comentário:

  1. Já tem ação cautelar no TSE para dar efeito suspensivo à decisão. PROCESSO:AC Nº 60231 - Ação Cautelar UF: RJ

    Ele contratou um dos maiores escritórios do país, Sergio Bermudes.

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