TRE CASSA ROSINHA E TORNA GAROTINHO INELEGÍVEL.
Os dois podem recorrer da decisão no TSE.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou nesta tarde, o mandato da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, por abuso do poder econômico. Segundo o TRE, ela foi beneficiada pelas práticas panfletárias da rádio e do jornal O Diário, durante a campanha nas eleições 2008. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Como Rosinha obteve mais de 50% dos votos, o tribunal convocou novas eleições para o município. O uso indevido dos meios de comunicação social também levou a Corte a tornar inelegíveis por três anos a prefeita cassada e o pré-candidato ao governo do Rio, Anthony Garotinho, além de três comunicadores da rádio O Diário.
Por meio de sua assessoria, o casal Garotinho informou que está avaliando a decisão do TRE-RJ, juntamente com os advogados, para definir que tipo de recurso será utilizado para reverter a situação. Até o fim do dia, a decisão do casal será publicada no blog do Garotinho.
Todos podem recorrer da setença. Tanto Rosinha quanto Garotinho ainda podem recorrer ao TSE, com efeito suspensivo. O julgamento chegou a ficar empatado em três votos a três. Coube ao presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge, o voto de desempate.
“Os fatos foram inadmissíveis. O pleito eleitoral tem que ter uma lisura absoluta, trata-se de um direito da sociedade”, justificou o desembargador.
Os votos vencidos foram do relator do processo, juiz Célio Salim e dos juízes Leonardo Antonelli e Luiz de Mello Serra. Os desembargadores Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz e Raldênio Bonifácio acompanharam o voto divergente do revisor, juiz Luiz Márcio Pereira.
De acordo com o TRE, houve ainda um impasse quanto ao início da contagem do prazo de inelegibilidade. O juiz Luiz Márcio Pereira defendeu a tese de que o prazo deveria contar a partir da decisão, no que foi acompanhado pelo desembargador Nametala Jorge. Mas os desembargadores Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz e Raldênio Bonifácio entenderam que deve prevalecer a Súmula 19 do TSE, com a contagem a partir das eleições em que os fatos ocorreram, ou seja, em 2008, o que. Para resolver o impasse, o juiz Luiz Márcio Pereira adotou o prazo da Súmula.
Como Rosinha obteve mais de 50% dos votos, o tribunal convocou novas eleições para o município. O uso indevido dos meios de comunicação social também levou a Corte a tornar inelegíveis por três anos a prefeita cassada e o pré-candidato ao governo do Rio, Anthony Garotinho, além de três comunicadores da rádio O Diário.
Por meio de sua assessoria, o casal Garotinho informou que está avaliando a decisão do TRE-RJ, juntamente com os advogados, para definir que tipo de recurso será utilizado para reverter a situação. Até o fim do dia, a decisão do casal será publicada no blog do Garotinho.
Todos podem recorrer da setença. Tanto Rosinha quanto Garotinho ainda podem recorrer ao TSE, com efeito suspensivo. O julgamento chegou a ficar empatado em três votos a três. Coube ao presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge, o voto de desempate.
“Os fatos foram inadmissíveis. O pleito eleitoral tem que ter uma lisura absoluta, trata-se de um direito da sociedade”, justificou o desembargador.
Os votos vencidos foram do relator do processo, juiz Célio Salim e dos juízes Leonardo Antonelli e Luiz de Mello Serra. Os desembargadores Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz e Raldênio Bonifácio acompanharam o voto divergente do revisor, juiz Luiz Márcio Pereira.
De acordo com o TRE, houve ainda um impasse quanto ao início da contagem do prazo de inelegibilidade. O juiz Luiz Márcio Pereira defendeu a tese de que o prazo deveria contar a partir da decisão, no que foi acompanhado pelo desembargador Nametala Jorge. Mas os desembargadores Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz e Raldênio Bonifácio entenderam que deve prevalecer a Súmula 19 do TSE, com a contagem a partir das eleições em que os fatos ocorreram, ou seja, em 2008, o que. Para resolver o impasse, o juiz Luiz Márcio Pereira adotou o prazo da Súmula.
Tem gente, muita gente, que não vai dormir essa noite.
Julio
ResponderExcluirQuando esta coisa que se diz prefeito em B Mansa será cassado??
Ele é ruim em todos os segmentos e tem que sair...o seu chefe não será eleito e a turma do bem mal vai ter que largar a carne-seca. A Educação e a saúde URGE!!!
Leão da Floresta!!!
Em especial o Rodrigo Drable, que terá uma insônia daquelas hoje!!!
ResponderExcluirRafael Duarte