Jonas Marins paga precatórios deixados por governo anterior
As contas da prefeitura de Barra Mansa que haviam sido bloqueadas no dia 27 de março foram desbloqueadas na última sexta-feira, dia 05. O Procurador Geral do município de Barra Mansa, Ronaldo Ramos, esteve no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ) na quinta-feira, dia 04, para requerer o desbloqueio das contas da prefeitura. De acordo com Ronaldo, o TJ fez uma penhora online das contas do município devido ao não pagamento dos precatórios pelo governo anterior em 2012. Apesar de constar no orçamento do ano passado, os precatórios, que totalizam R$ 1.413.493,12, não foram quitados pelo ex-prefeito.
“Fomos surpreendidos com a penhora online de R$ 2,480 milhões em função desses precatórios. Quando isso ocorre é necessário que o município faça a requisição do desbloqueio do valor excedente, que é a diferença entre o valor penhorado e da dívida”, explicou Ronaldo, explicando que precatórios são dívidas que o município tem com servidores ou terceiros: “Quando uma requisição de pagamento judicial é superior a 30 salários mínimos se torna um precatório”.
Segundo o procurador, o ex-prefeito recebeu um ofício do Tribunal de Justiça em novembro do ano passado, alertando sobre o valor da dívida que não tinha sido paga e teria que ser quitada ainda no exercício de 2012. “Mesmo assim o pagamento não foi feito. Vamos tomar medidas judiciais para abertura de tomada de contas junto ao Tribunal de Contas e remessa de cópias ao Ministério Público”, disse.
De acordo com Ronaldo, há menos de um mês o prefeito foi notificado pela presidente do TJ, desembargadora Leila Mariano, para comparecer a uma reunião no Rio de Janeiro com todos os prefeitos do estado. Durante o encontro ela informou que estava sendo cobrada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que os municípios devedores honrassem com os compromissos de 2012. “O prefeito pediu um prazo de 20 dias para pagar a dívida, mas, em cumprimento à determinação do CNJ, o TJ procedeu com a penhora online de todas as contas da prefeitura”, informou.
O secretário municipal de Fazenda, Douglas Durante, informou que assim que Jonas Marins assumiu a prefeitura ele foi surpreendido com essa dívida deixada pelo governo anterior. “Como não tínhamos como quitar o valor integral, optamos em pagá-la parceladamente”, explicou o secretário municipal de Fazenda, Douglas Durante. Segundo ele, nos meses de janeiro e fevereiro já tinham sido pagos aproximadamente R$ 274 mil, do total de R$ 1.413.493,12.
A preocupação de Douglas é que, além dos precatórios herdados do governo anterior, o governo atual ainda tem que honrar com os precatórios previstos no orçamento deste ano. “Fazemos um planejamento financeiro para cumprir com os compromissos deste exercício, só de precatórios para este ano são R$ 4,7 milhões. Nossa receita já está muito apertada, pois temos ainda que quitar as dívidas deixadas pelo governo anterior com fornecedores e que já chegam a R$ 27 milhões”, disse o secretário de Fazenda.
Coordenadoria de Comunicação Social
Prefeitura de Barra Mansa
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Boa notícia, parabenizo o Prefeito Jonas e lembro que esses precatórios foram originados pela covardia do PT com servidores(1998)da Febam demitidos sem direito a nada, infelizmente o ZÉ RÉ nada fez.
ResponderExcluirParabéns ao Dr.Ronaldo e demais autoridades pela notícia.
Marlene
Espero que o DOUGLAS (SMFAZENDA) tenha dinheiro e seja correto, no pagamento dos precatórios dos funcionários demitidos da FEBAM pela INES PTdeló. Graças a ela estamos sem receber nossos direitos há mais de 10 anos.(A INES deveria ser processada pela vergonha que passamos estes anos. Danos morais e tirar do bolso para pagar).
ResponderExcluirO Carlos Magno pagava quem ele escolhia a dedo ( no SAAE todos receberam). Se o Dr. Ronaldo ver os processos, já existem herdeiros, pois alguns funcionários já se foram. Parabéns ao JONAS pela escolha dos Secretários citados. Prof. DESLIGADO pelo PT da FEBAM.
Espero que o DOUGLAS (SMFAZENDA) tenha dinheiro e seja correto, no pagamento dos precatórios dos funcionários demitidos da FEBAM pela INES PTdeló. Graças a ela estamos sem receber nossos direitos há mais de 10 anos.(A INES deveria ser processada pela vergonha que passamos estes anos. Danos morais e tirar do bolso para pagar).
ResponderExcluirO Carlos Magno pagava quem ele escolhia a dedo ( no SAAE todos receberam). Se o Dr. Ronaldo ver os processos, já existem herdeiros, pois alguns funcionários já se foram. Parabéns ao JONAS pela escolha dos Secretários citados. Prof. DESLIGADO pelo PT da FEBAM.
Isto e ponto para o Jonas . Ele teve coragem de assumir coisas que até Deus duvida da turma do 'bem'. Por isso ele mereçe credito. Se não fosse o Dr. Ronaldo Freitas , isto com aval do Jonas , nos não veriamos a cor do dinheiro. Eles desrespeitam até a Justiça. Mande para cadeia os maos pagadores.
ResponderExcluirUm forte abraços a todos.
Conversa fiada, todos já sabiam que haveria o bloqueio. Inclusive o Secretário de Fazendo que passou com saldo positivo de mais de R$6 milhões no m^:es de feverediro. Eles acreditavam que o não pagamento levaria a um acordo de reparcelamento. Si fuderam.... Isto se chama incompetência ou má-fé.
ResponderExcluirMDF
Julio, este MDF deve ser muito conhecedor das financas municipais. Ate porque , ele afirma com conviccao que fechou o saldo positivo de mais de 6 milhoes. Entretanto , como ele esplica , a dvida com o precatorio , a divida do saae , a divida da saude , a falencia do hospital da mulher e etc. . Como ele esplica do porque o Ze re , nen sequer pagou as ferias dos seus capangas, inclusive os seus secretarios. Como justifica , a condenacao confirmada pelo TRE , sobre aquela imundice do jornal AQUI quer fez na campanha. PRECISA MAIS , ou quer mais .
ResponderExcluirMarco Aurelio
Professores e pessoal de apoio continuam sem ver a cor do dinheiro.
ResponderExcluirJá se passaram 15 anos e nada...
Roosevelt Brasil (2 mandatos)e Zé Renato não pagaram os precatórios da Febam.
O Jonas, pelo visto, vai pelo mesmo caminho.
Paulo Cosenza, 2016, nosso futuro prefeito.