sexta-feira, 17 de junho de 2011

PODER LEGISLATIVO.



NÃO É CAUSA, É CONSEQUENCIA!!!

Casa que falta o pão o amor sai pela janela. Numa cidade mal administrada e carente todo mundo briga e ninguém tem razão. Barra Mansa atravessa a pior crise de sua história ao contemplar o resultado de quase onze anos de factóides, manobras e favorecimentos mascarados por gente que se auto-intitula do BEM. Quando isso acontece em cidades de pequeno e médio porte, o poder legislativo, especialmente os vereadores, sofre toda a sorte de insultos e descontentamentos. Quero deixar bem claro que o objetivo desta postagem não é fazer defesa da Câmara nem de nenhum de seus componentes, apenas pretendo compartilhar algumas de minhas experiências no assunto, que face ao tempo de convívio, não foram poucas.
Sites e blogs da região, em especial o Estação BM, tem debatido o assunto e às vezes me pego falando sozinho tentando focalizar outro ângulo da discussão, mas é mais conveniente e politicamente correto espinafrar os vereadores.
Como não vou atrás de modismos e me apego apenas nas minhas verdades, vou mexer no vespeiro mais uma vez.
O desempenho alheio das Câmaras Municipais NÃO é a causa de um governo ruim, é apenas uma de suas conseqüências.
Trata-se de uma questão de prioridades e vou tentar exemplificar:
É natural que a maioria do povo brasileiro tenha em mente como sua maior preocupação no dia-a-dia, a questão financeira. Todos nós sonhamos numa forma de ganharmos mais dinheiro para supostamente obtermos uma vida melhor e mais confortável. Mas basta aparecer um sintoma de doença em nosso corpo ou o corpo de um dos nossos queridos, que imediatamente, esquecemos do dinheiro e passemos a focar tão somente na questão da saúde.
É mais ou menos assim que funciona a lógica política no interior.
Quando uma cidade oferece para seu povo uma educação de qualidade, um sistema de saúde competente e responsável, um transito equilibrado, opções de cultura e lazer, o cidadão, já satisfeito com essas necessidades básicas, passa a cobrar de seus edis que exerçam seu mister na forma da lei, ou seja, legislando e fiscalizando o executivo. Mas quando para se obter um atendimento médico emergencial, uma vaga escolar para um filho, ou um carro para transportar um doente próximo, o povo precisa de um “pistolão” ou padrinho, a coisa muda de figura e as prioridades são totalmente desfiguradas.
Nós, da classe média, baixa ou alta, da cidade, mesmo que não tenhamos um bom plano de saúde, quando precisamos, invariavelmente temos um contato dentro dos hospitais que nos forneçam algum tipo de privilégio e agilidade. Já o cidadão mais humilde, que não faz parte deste rol social, para tentar manter uma certo isonomia de tratamento, precisa, via de regra, do vereador do seu bairro ou afeto à sua comunidade. Quando chega a eleição, o cidadão/eleitor, despreza todos os outros pré-requisitos para o exercício da vereança, e se atém tão somente na figura daquele que num momento de desespero e abandono, lhe estendeu ou poderá lhe estender a mão. Na outra ponta da história, os vereadores, para poderem tentar suprir a demanda de suas comunidades, precisam de forma “sine-qua-non”, manter um bom relacionamento e proximidade com o prefeito e os secretários municipais, especialmente os da saúde e educação. Como então fiscalizá-los? Como então elaborar leis que possam importuná-los? Como então abandonar as prioridades de seus eleitores para um exercício de trabalho que não é reconhecido ou renda votos, que é a única moeda corrente para a sobrevivência política.
Sem modéstia, eu que elaborei centenas de leis assinadas por vereadores, e que fiscalizo ininterruptamente o executivo, que leio todos os balancetes e boletins oficiais, que conheço a Lei Orgânica e o Regimento Interno de cor e salteado, que tenho experiencia de oratória em rádios, TV e cerimoniais, seria, sem dúvida, na concepção plena do cargo e do termo, um eficiente vereador, porém, falta-me o essencial, que são votos, pois falta-me a prática do assistencialismo.
Fale a verdade para você mesmo: Quando você vota para vereador você procura votar no melhor? Quase 100 por cento, não.

Nós geralmente escolhemos para vereadores, os amigos, ou os líderes comunitários que já nos atenderam em algum evento ou que terão potencial para nos pleitear quando necessário. Só que a nossa hipocrisia consciente quer que o vizinho vote certo e no melhor, e nós, somente nós, tenhamos o direito de escolher aquele que mais nos convém. Existe ainda uma classe pior, aquela turba que ignorantemente se diz desafeta à política, despreza o seu próprio voto, e depois quer ter o direito de reivindicar e criticar. Esse tipo de analfabeto político existe em todas as classes sociais, dos mais humildes aos mais cultos, e em alguns casos, ainda apregoam isso aos quatro ventos, como se fosse um gesto elegante e sofisticado. Pobres tolos. Mais tolo ainda é quem aplaude tal conduta.
Poderia dissertar muito mais sobre o assunto e fazer milhares de comparações e modelos ilustrativos, mas creio que mesmo de forma rápida, consegui expor o que vivencio.
Tal exemplo não se atém tão somente às Câmara de Vereadores locais, pois esse fenômeno é nacional e também é percebido em diversos parlamentos do mundo.
Um poder legislativo ruim jamais será causa de uma administração ruim, apenas uma de suas nefastas conseqüências para o povo.
E cá entre nós, o nosso é BEM ruim.

5 comentários:

  1. Julinho,

    Diz o ditado: cada povo tem o governo que merece. Será?
    Pelo que entendi do seu raciocínio, os vereadores não fiscalizam porque precisam ver atendidos seus pleitos paroquiais, garantindo, por via de consequência, sua futura reeleição.
    O Prefeito só atende os aliados, assim quem não aderir ao time fica no "ora veja".
    A oposição fica restrita aos desafetos, porque se foi eleito, de algum modo foi assistencialista ou conivente.
    Resumindo a ópera: o povo quer a hipocrisia e todos os vereadores fingem fiscalizar, ou legislar com qualidade e independência, mas na hora "H", votam com o Prefeito.
    Triste diagnóstico o seu, porque acaba por explicar a descrença na política e nos políticos.
    Resultado: cada eleição que passa nosso legislativo piora, nosso executivo piora e vivemos numa espiral decadente, uma espécie de rosca sem fim..

    Como sair dessa armadilha, em homenagem a maioria dos honestos silenciosos.
    Através do esclarecimento continuo, da educação e do exercício do voto com consciência.
    Entretanto, no âmbito municipal creio que os partidos políticos deveriam fechar as portas para os sempre reeleitos, com formação de nominatas de candidatos com o mesmo potencial de votos. Para usar de uma linguagem do meio político: não se deixar virar "rabiola" das pipas dos espertalhões.
    Caso tenham dificuldades, porque não recusar participar da eleição? porque os líderes querem apenas a soma dos votos dos pequenos, para completar o total de votos necessários a eleger um edil, ouseja ele mesmo.
    Caso isso ocorra, com certeza haverá uma renovação positiva nas casas legislativas municipais.
    A par disso, necessária uma reforma da constituição para acabar com o voto proporcional nas eleições de municípios até 200 mil eleitores.
    A cidade seria dividida em vários distritos, e dentro deles haveria um pleito majoritário, entre as candidaturas locais.
    Assim, se desse certo a experiêcia o voto distrital poderia ser estendido para todos os níveis da federação. Caso contrário, poder-se-ia estabelecer o voto distrital misto.
    É uma sugestão.
    Tenho certeza que teríamos legislativos e executivos mais comprometidos com a cidade.

    Um abraço

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  2. Seu raciocínio é bem elaborado e louvável, porém creio que o desfecho é utópico, mas sonhar não custa nada, não é mesmo? Vamos fazendo a nossa parte e quem sabe um dia chegaremos lá.
    Um forte abraço,

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  3. Julinho,

    Obrigado pelo comentário.
    Apenas para melhor entender seu posicionamento, gostaria que me dissesse se a utopia é desejar uma reforma da Constituição; acreditar na atitude dos candidatos nanicos em fazer uma greve das "rabiolas; ou os dois.
    Em razão de sua experiência, gostaria de melhor compreender seu ponto de vista e, na sua perspectiva, qual seria a solução possível.

    Um abraço.
    Desde logo, muito obrigado.

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  4. A atitude dos nanicos, que de certa for4ma não deixaria de ser uma rebelião coletiva e saudável, não é tão utópica mas inverossímel, pois o nanico de hoje pode ser o pop-star de amanhã e vice-versa, afinal todos os partidos partem dessa premissa matematicamente imponderável de afiançar previamente, mas isso é papo para séculos. O que acho utópico é uma reforma constitucional que contrarie o interesse dos poderosos, afinal, os poderosos é que dão as cartas neste jogo.

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  5. Esse sistema político brasileiro está falido. Somente os Cegos e os que se beneficiam, é que não exergam!
    Pesquisando na internet, achei um site que propõe uma forma de, pelo menos nos municípios, podermos mudar o jeito de conduzirmos os nossos assuntos.
    Veja abaixo, uma idéia retirada do site http://www.democraciapura.com.br/artigo-02.asp


    SUBSTITUIÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES PELOS CONSELHOS DE CIDADÃOS!

    Os estudos sobre a forma de governo nas comunidades humanas sempre se orientaram pelo direito positivo e história dos povos.

    A imprensa noticia:

    "Levantamento da Transparência Brasil demonstra que 41% dos vereadores em todo o país se enriqueceram monstruosamente no espaço de apenas 2 anos de legislatura."

    No Município de São Paulo, um dos melhores, em 3.021 projetos apresentados entre 2005 e 2008, 1.202, ou quase 40% eram sobre assuntos como concessão de medalhas, títulos de cidadão paulistano, batismo de logradouros públicos, alterações de nomes de ruas e outras decisões ridículas.

    Se levarmos em conta apenas projetos de iniciativa dos vereadores, esse percentual cresce para 98,54%.
    Após as eleições municipais de outubro/2008, os vereadores de 7 capitais dobraram as suas remunerações.
    Uma vez que grande parte dos vereadores tem maior função como cabos-eleitorais dos senadores e deputados federais, o Senado aumentou recentemente o seu número para mais 9 mil sem nenhuma justificativa à Sociedade, resultando em maior gasto aos municípios da ordem de 25 milhões de reais e num período de crise nos orçamentos municipais.

    As dispendiosas e inúteis Câmaras de Vereadores já poderiam ser substituídas pelos Conselhos dos Cidadãos, compostos por pessoas sorteadas entre os auto-habilitados, sem renovação de mandatos.

    Seria o 1º passo para a implantação da Democracia Pura e extinção desta falsa representação política.

    Acabar-se-ia com o privilégio das eternas e cobiçadas cadeiras cativas dos políticos profissionais nos poderes municipais, somente preocupados em mordomias e ganhos pessoais.

    Diante da corrupção e da ineficiência das chamadas "máquinas políticas", controladas por alguns lideres poderosos, algumas cidades dos Estados Unidos, como Galveston, Texas, Des Moines, Iowa, Portland, Oregon, na década de 20 do século passado, resolveram substituir as câmaras de vereadores por Conselhos dos Cidadãos. Essa inovação durou até o período do pós- Segunda Guerra Mundial e, em conformidade com as elites locais, conseguiram melhorar a eficiência e honestidade da administração municipal. Todavia os partidos políticos temendo o seu sucesso, empreenderam um forte lobby para extingui-los, o que finalmente conseguiram pois esses Conselhos não estavam previstos na Constituição.

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