AUMENTO DE REPRESENTATIVIDADE POPULAR?

CONVERSA PRA BOI DORMIR.

Alguns representantes de partidos políticos da região estão em franca campanha de convencimento à população de que o provável aumento do numero de vereadores não aumenta a despesa do Poder Legislativo e não altera as finanças da cidade. Isso é uma meia-verdade casuística que tende a pressionar os vereadores atuais a votarem um número de representantes ilógico e imoral.
Para melhor esclarecimento, realmente não vai se alterar o repasse para o Poder Legislativo efetuado pelas Prefeituras de acordo com a Constituição. No caso de Barra Mansa, por exemplo, a Câmara Municipal, e todas as demais cidades que possuem entre 100 mil à 300 mil habitantes, recebem 7% da Receita Corrente Líquida do Município. A Receita Corrente Líquida é aferida somando-se o recebimento de tributos municipais, ICMS, IPVA, FPM, CIDE, e outras pequenas fontes de renda, não sendo incluídas aí, as verbas específicas para educação e saúde, entre outras. Porém o que se omite, é que quando o Legislativo não gasta o seu orçamento, essa verba é devolvida ao Município, o que jamais vai acontecer no país com o proposto aumento do número de vereadores.
Outra balela tende tampar o sol com a peneira. Vamos ao exemplo de Barra Mansa novamente: Hoje o vereador recebe bruto R$7.740,00 mensais. Como são 12 vereadores e eles recebem por doze meses, isso perfaz um total de R$1.114.560,00 por ano. Somando-se a parte patronal do INSS paga pelo Poder Legislativo, esse valor chega a R$1.354.190,40 por ano.
No próximo mandato, graças ao aumento do salário dos deputados na razão de 61,83%, os vereadores de Barra Mansa vão receber mensalmente R$12.526,64. Como a mudança prevista é para aumentar o número de vereadores de 12 para 21, o Poder Legislativo de Barra Mansa vai pagar anualmente de salário de vereadores R$3.156.713,28. Somando-se a parte patronal do INSS, esse valor vai para R$3.835.406,64, ou seja, o que esse partidos políticos propõem é o aumento de despesa com salário de vereadores em Barra Mansa na razão de R$2.481.216,24 por ano, ou seja, um aumento de 183%, perfazendo um total na Legislatura de quatro anos, MAIS DE QUINZE MILHÕES DE REAIS, somente com gastos de salários de vereadores.
Matemática não tem mágica e esse valor tem que sair de algum lugar. E de onde sairá? Evidentemente que dos salários dos funcionários, dos veículos à disposição da população, dos serviços oferecidos ao povo, e da menor circulação de moeda na cidade.
Um dos argumentos hipócritas apresentados é de o povo terá maior representatividade. Balela. A Câmara já teve 19 vereadores e hoje com 12 é muito mais respeitada e atuante, e dispõe de uma excelente estrutura para atendimento ao povo que desse modo irá às ruínas rapidamente.
Outro fator relevante a ser considerado são as despesas indiretas para o Município. Pergunte para qualquer prefeito do país, quanto “custa” manter uma base de apoio no Poder Legislativo. Cada caso é um caso, mas posso afirmar que não custa barato para o Município, e evidentemente com mais vereadores, mas caro vai ficar, e as concessões, e todas tem algum custo para o povo, serão ainda maiores.
O que se esconde por trás disso, é gente querendo ganhar salário de marajá com pouco dispêndio e pouco voto, e partidos que querem a sua parte na receita de seus caixas.
O resto é conversa pra boi dormir e ferro na cabeça do povo.