CASSAÇÃO DE PREFEITO NO SUL FLUMINENSE.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio de Janeiro entrou na terça-feira com recurso, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que seja declarada a inelegibilidade e a cassação do prefeito de Valença, Vicente Guedes, e sua vice Dilma Mazzeo, eleitos em 2008. De acordo com a acusação, Vicente Guedes foi prefeito durante dois mandatos consecutivos no município de Rio das Flores, entre 2000 e 2004 e 2004 e 2008, o que o tornaria inelegível para o cargo de prefeito em Valença.
Segundo o TSE, a Constituição Federal veda a reeleição para um terceiro mandato do Executivo na mesma entidade política (art. 14). Além da cassação, o MPE pede a convocação de novas eleições no município de Valença.
O TRE-RJ havia decidido pela não cassação do prefeito, por entender que não houve impugnação à transferência do domicílio eleitoral de Vicente Guedes nem do registro de candidatura. Entendeu, ainda, que no momento do pedido de registro dos candidatos, a jurisprudência do TSE não determinava obstáculos para que o prefeito de uma localidade pudesse ser candidato em outro município.
Em dezembro de 2008, porém, o TSE mudou a jurisprudência, ao considerar que, de acordo com a Constituição Federal, somente é possível a eleição para prefeito por duas vezes consecutivas. Após isso, apenas é permitida a candidatura a outro cargo, ou a mandato legislativo, ou a de governador ou de presidente da República - não mais de prefeito.
De acordo com o MPE, essa nova jurisprudência não deve ser aplicada apenas a fatos ocorridos depois de dezembro de 2008, mas deve retroagir para garantir o princípio da isonomia.
Segundo o TSE, a Constituição Federal veda a reeleição para um terceiro mandato do Executivo na mesma entidade política (art. 14). Além da cassação, o MPE pede a convocação de novas eleições no município de Valença.
O TRE-RJ havia decidido pela não cassação do prefeito, por entender que não houve impugnação à transferência do domicílio eleitoral de Vicente Guedes nem do registro de candidatura. Entendeu, ainda, que no momento do pedido de registro dos candidatos, a jurisprudência do TSE não determinava obstáculos para que o prefeito de uma localidade pudesse ser candidato em outro município.
Em dezembro de 2008, porém, o TSE mudou a jurisprudência, ao considerar que, de acordo com a Constituição Federal, somente é possível a eleição para prefeito por duas vezes consecutivas. Após isso, apenas é permitida a candidatura a outro cargo, ou a mandato legislativo, ou a de governador ou de presidente da República - não mais de prefeito.
De acordo com o MPE, essa nova jurisprudência não deve ser aplicada apenas a fatos ocorridos depois de dezembro de 2008, mas deve retroagir para garantir o princípio da isonomia.
Calma gente, é em Valença. Por enquanto.
A propósito, importantes secretários da prefeitura de Barra Mansa tem falado aos quatro ventos que vão apoiar a reeleição de Zé Renato. Não querem mais Roosevelt.
Racha no ar.
Em tempo: A foto acima é meramente ilustrativa. Não tem nada a ver com o assunto. Não tirem conclusões precipitadas. É uma pequena homenagem para...deixa pra lá.
GABI disse ;
ResponderExcluirOi Julinho, você é doido ! Com aquela foto esta entregando um monte de gente da "gaiola das loucas"!. RSSSSSSS
Beijinho.
Gabi,
ResponderExcluirNão seja maldosa.
Não é nada disso. A foto é uma homenagem especial para...deixa pra lá de novo.
Ilustrativa com aquela quantidade de bibas na PMBM...é biba na educação, na febam na saúde...bibas enrustidas...biba no fundamp, biba em todo canto...
ResponderExcluirInda bem que o IBAMA protege os viados!
Previsão para 2010:
ResponderExcluir-Ademir assume até abril;
-O Reizinho de apiacá não vai consegir votação para deputado e vai amargar 4a. suplência
-O Fenix vai passar para 1a.divisão
-O BMFC vai passar para 2a.divisão porém o $$$ vai quase acabar e o fanfarrão e a turma de VR vai abandonar o barco;
-UM Secretário do zenérico vai reponder processo por assédio sexual;
-Um secretário do zenérico vai entrar em depressão em razão de ficar desempregado e perder o namorado de 23 anos(Não era amor era interesse financeiro!!)
-alguns membros do zenércio vão começar a puxar o saco do ademir mello.
-O pessoal do comercio vai procurar o Ademir Mello para pedir a secretaria de desenvolvimento econômico.
Previsão do Corujão da mata.
DORGIVAL DIZ:
ResponderExcluirJULINHO SOU SEUS FÃ.
ADORO SUA CRIATIVIDADE.
VOCÊ DEVE SER UM FOTÓGRAFO FRUSTRADO.
MAS FICA SEMPRE BEM NAS FOTOS.
ADORO SUAS POSES.
DEVIA SER MODELO.
SANTIAGO O QUE?
NÃO ENTENDI O QUE AQUELE FDP DE ANONIMO ESCREVEU.
MAS TEM UM VELHO DITADO
SE ESTA NA POLITICA, É CORNO, VIADO OU LADRÃO.
CLARO QUE ESTE NÃO É SEU CASO. SEU CASO É OUTRO. VOCE É NOSSO COMEDIANTE, ARTISTA, BEM HUMORADO, É MUITO BOM ACORDAR E LER SEU BLOG.
DOU RISADA AQUI NO TRABALHO, AFINAL NÃO TENHO MUITO O QUE FAZER.
PARA MIM OS MELHORES BLOGS SÃO O SEU EM PRIMEIRO LUGAR O DO PAULINHO CAFE NO BULE.
PARABÉNS !!!!
CONTINUE ASSIM COR DE ROSA E MAU MAU.
BEIJOS
DORGIVAL
Ademir escreve:
ResponderExcluirParabéns Júlinho.
Adoro entrar no seu blog todo dia.
Você sabe qual o Orkut do Zé?
Frankilin Roosevelt diz:
ResponderExcluirO meu Orkut não está disponível.
Estou entrando pelo Orkut do Zé.
Ele deixa e não reclama.
Nós entramos tam BEM no Orkut de Barra Mansa.
Falar em Barra Mansa, que lugar gostoso de estar, você não acha?
Vi o pôr do sol outro dia e suspirei e agradeci por estar aqui.
Do lado direito o meu Parque do esquerdo o nosso moderno palácio.
Que poder !!!!
Pude descer ainda para o salão e ouvir ao lado da rainha o hino , cantado por 1000 vozes de virgens.
Terminei meu trago e vi as estrelas no horizonte.
Enquanto muitos hospedam no Everest eu ofereço gelo grátis para quem está com dor de garganta.
E para nossos universiotarios um belo salário.
Para quem está procurando emprego, não faltam oportunidades.
Sabe aquela música do Biafra- Sonho de ícaro?
Então: voar voar e ser feliz....ir para o sol...
Sorry periferia, ademam que eu vou em frente.
Frankilin
Inês escreve:
ResponderExcluirEu tenho orkut.
Quem quiser é só avisar
Oh., Anônimo,
ResponderExcluirEstavamos falando da prefeitura de Valença, larga de ser maldoso.
Olha, eu duvido que vocens entendam a homenagem que fiz. Não é tão óvio quanto parece. Tem que ter um pouquinho de imaginação para perceber a quem quis homenagear. Raciocinem um pouquinho que voces vão acabar descubrindo.
Corujão da Mata, discípulo da mãe Dinah,
Vamos comentar suas previsões:
-Ademir assumir até abril é possível, embora creia que demore um pouquinho mais no TSE.
- O Pachá de Apiacá realmente vai ter dificuldades de eleição, pois a legenda do PMDB é muito alta, e ele é um zero a esquerda fora de Barra Mansa. Aqui graças a máquina administrativa e acordos escusos, ele ainda arruma uma boa votação, mas que dificilmente será suficiente para sua eleição, mesmo porque a "máquina" talvez não esteja mais sob seu comando.
- Não creio que o Fênix passe para primeira divisão logo na sua estréia na segunda.
- Bão creio que o Leão suba para segunda, mas que o pessoal de VR larga o barco quando acabar a carne, isso é certo. Quando o leão ficar bem magrinho em pele e osso, eles saem com a cabeça do bicho como troféu.
- O tal secretário responder processo por assédio sexual, fica até barato, pois se ele pega pai, noivo, namorado ou marido mais disposto, a coisa fica pior.
- Quanto a secretário entrar em depressão, é barbada, pois alguns já vivem assim permanentemente.
- Se o Ademir realmente assumir, certamente a puxação vai ser deslavada, e se fizer recontarem os votos chega a 100.000 fácil. Vai aparecer voto até de Apiacá.
- O pessoal do comércio (dirigentes) vão pedir a secretaria de desenvolvimento econômico. Sempre. Para todos. Forever.
Dorgival, rosa mau mau, beijos?
Creio que sua intenção foi me elogiar, mas tem certeza de que não é onda com a minha cara?
De qualquer forma, obrigado.
Ademir, grato. Não, não sei o orkut do Zé, nem sei se ele tem. Ms no Google deve ser fácil achar.
Barão de Aiuruoca manifesta:
ResponderExcluirPrimeiro quero parabenizar o conde, ele nos dá o que outro nunca deu. Alegria e diversão.
Acho uma sacanagem que estão fazendo com o leão. Arrumaram um veado para cuidar dele.
E para desmoralização do rei dos animais, ele será devorado pelo servo voraz. Realmente o mundo mudou muito, as coisas estão transtornadas.
Como diria um velho viado: em terra de cego que tem olho no cú é o rei.
Quero saber como faz para entrar no Orkut também.
Sobre as previsões, posso garantir, pois conversando com Dr. Rui Babosa, o min. Gilmar Sanches e presidente Getúlio Valter:
O Ademir assume em 2010
O Roosevelt vai ter uma grande surpresa em 2010.
O Zé Renato vai sofrer uma grande decepção.
A Rutinha vai aparecer mais.
O Fenix vai ser campeão
O Barra Mansa também, serão 2 campeões. Vão arrumar um jeitinho.
El maniaco vai acabar sendo desmascarado ele é pequeno e mole para tanta fama.
O sobrinho do tio patinhas vai assumir um negócio aí.
A Tania vai descobrir um negocio ai.
O ex vai assumir um negócio ai
A ex vai voltar
O ex vai voltar
E tudo vai ficar azul neste mundo rosa.
Baronesa estou subinnnnddooooo......lugarzinho difícil esse (tem caveira de burro, macaco, gato enterrada)
Clodovil manifesta:
ResponderExcluirValença é lugar de viado pobre.
Sabe aquela coisa bem bichinha.
Escrotinha...
Então, é viado de Valença.
Eu acho que esse caçador devia ver a Cida Diogo pela frente. Ai ele ia ver, o que eu vi.
Nem o bicho do lago Ness dá tanto medo.
Ai que medá.
E você vai ficar ai só lendo, posta um comentário também.
Volto já !
Professor Moacir diz:
ResponderExcluirEu acho Julinho, que este seu Blog deveria manerar. Não me leve a mal, mas eu acho que você deveria elogiar alguns vultos.
Por exemplo o Pátio de Manobras, Trem Bala, a Bom Gosto, Estação de Tratamento de Esgoto. Então eu te conheço a tanto tempo, olha aqui deleta esse seu Blog maravilhoso, que eu acho que nunca deveria acabar.
Ele é muito útil para nós aposentados saber das coisas.
Parabéns !!!
Ah soube que vai ser vovô, olha se for menina vou te dar uma dica de nome, se for menino também.
Abração
Rodrigo diz:
ResponderExcluirAlguém sabe como entrar no Orkut da Inêz.
Eu e meu coleguinha Garotinho estamos procurando mas não encontramos.
Eu soube que o Trem paulista vem ai. Vai ser parador igual ao outro, e será como fumaça BRANCA no céu.
Juarez Antunes se manifesta:
ResponderExcluirCambada!
Esse sujeito de Valença vai ficar bonito na minha parede. Quero a cabeça dele e do Zé Mané de Barra Mansa.
Barão de Aiuruoca,
ResponderExcluirO Conde nunca deu nada. È fofoca. Rsrsrsrs.
Bem, se você se referiu ao Conde do rádio, quero esclarecer que aquele programa era voltado para o público alvo de uma rádio AM, às 11 da manhã. Basicamente, senhoras e aposentados. Fazíamos um programa voltado para esse segmento. Por isso, aqui no blog que é meu e não deve nada para ninguém, tenho mais liberdade. Mas adorei a experiência no rádio, assim como na Tv e nos jornais. Essa diversidade contribui em muito na minha vida, cada uma com seu valor e a seu tempo.
Quanto ao Leão, só posso lhe afirmar que tem gente que se especializa em tirar proveito de cego. E no Leão de Barra Mansa, tem dois tipos de cegos: uma parte cega de paixão e outra parte, cega de ganância. Ambos são facilmente manipulados, principalmente por doutores no assunto.
Quanto as suas previsões, apesar de discordar de algumas, as respeito, principalmente quando se referiu ao pequeno e mole. Só para acrescentar: Quem se submeteu ao sacrifício, me afirmou que também é fino.
Guarda Abel diz
ResponderExcluirChifre é uma coisa incômoda, no começo doí, depois você se acostuma. Tem gente que coleciona, eu acho que uma bela galhada tá de bom tamanho.
Já ouvi politico reclamando, ou você é corno, viado ou ladrão.
Achei respeitosa sua homenagem.
Pelo menos o viado não vai dizer que você chamou ele de ladrão.
Clodovil.
ResponderExcluirNão é bem isso, mas tem alguma coisinha a ver.
Professor Moacir,
ResponderExcluirNão creio que voce seja o Chiesse, mas se for um abraço, se não for, também.
Realmente,Barra Mansa só pode mencionar vultos, porque realizações de fato, ainda estão no papel e só virarão realizade com a condencendência dos Governos Federal e Estadual. Tudo eu foi feito em 2009 foram apenas criação de expectativas para 2010 e muito gasto na impresna para justificar o marasmo.
Mas falando em vulto, isso se deve ao vulto do Roosevelt que não desencarna do Zé.
Quanto a sugestão de nomes, agradeço, mas vamos deixar que os pais escolham.
Rodrigo,
ResponderExcluirSei que não é o Drable, mas sugeriu que fosse.
Não entendi.
Juarez Antnues,
ResponderExcluirQue certamente não ressuscitou.
Também não é isso, é quase lá.
Guarda Abel,
ResponderExcluirTambém não foi essa a homenagem. Pense mais um pouquinho.
A galhada por acaso tem relação com a comunhão Valença/ Apiacá?
ResponderExcluirJulinho,
ResponderExcluiresquentou ou esfriou?
Esquentou. Mas ainda não é isso.
ResponderExcluirVou dar uma pista pela sua proximidade...
Quem faloun que o galhado(a) é homem?
Inês diz:
ResponderExcluirEu já li umas 13 vezes e não entendi nada.
Malrício diz
ResponderExcluirEu tmb já li umas 13 vezes e acho que isso é coisa desse pessoal da direita.
Malcelo diz
ResponderExcluirNem precisa ler eu já entendi, isso é coisa daquele FDP que só fode a gente em Barra Mansa.
Chiquinha diz
ResponderExcluirEu entendi que este comentário é reacionário, tá ligado a questão agrária já vivida no passado, mas agora solucionada. A direita agia assim.
Ademir Malmelo diz
ResponderExcluirEu comecei a ler e não terminei, toda hora tem uma pessoa que me chama e interrompe. Mas se o julinho leu depois ele me passa.
Maldemir diz
ResponderExcluirNão gostei de me chamarem de Ademir Malmelo.
Roosevelat se manifesta:
ResponderExcluirQuero agradecer primeiramente a oportunidade de estar aqui.
Nos EUA nosso governo era mais perverso, ai veio o atual governo que é sutil nas perversidades.
Sempre rolou charuto na casa branca e estagiárias.
O Clinton foi incompetente.
Mas eu sempre fiz tudo que tinha de fazer e nunca ninguém descobriu.
Vamos ver o Obama agora, pq o Bush não foi capaz de implementar meus planos. Mas ele lançou essa coisa do BEM e MAL conforme já havia sugerido para o pai dele.
O Kennedy está aqui comigo com medo de bala perdida.
Mas achei o texto infantil.
Tenho idéias e planos melhores e mais crueis.
FAKE LOIDE
ResponderExcluirDESCULPA JULINHO POSTEI EM LUGAR ERRADO,QUERIA LEVAR MINHA FALANGE PARA MAQUIAVEL ALTERA PARA MIM.
Bagunçaram tudo.
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